TJ nega suspeição de coronéis e ação penal volta a tramitar
Câmara entendeu que membros do Conselho de Sentença não se excederam
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou, nesta quarta-feira (13), o pedido que visava declarar suspeitos dois dos quatro coronéis que integram o Conselho de Sentença da ação que investiga os militares envolvidos no esquema de interceptações ilegais que operou no Estado.
A decisão foi dada de forma unânime. Com a determinação, a ação penal - que estava suspensa desde abril - voltará a tramitar regularmente na 11ª Vara Militar de Cuiabá.
O requerimento para afastar os coronéis Valdemir Benedito Barbosa e Luiz Cláudio Monteiro da Silva da condução da ação foi feito pela defesa do cabo Gérson Corrêa Júnior, um dos réus do caso.
Na petição, os advogados Neyman Monteiro e Thiago Abreu alegaram que a dupla de coronéis age como “excesso de linguagem” e tem julgado o cabo de forma parcial, uma vez que “indeferem qualquer pedido formulado pela defesa do paciente e, por outro lado, acolhem os pedidos formulados pelos oficiais superiores acusados”.
Além de Gérson, são réus do esquema o ex-comandante da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa; os coronéis Evandro Alexandre Lesco e Ronelson Barros, ex-chefe e ex-adjunto da Casa Militar, respectivamente; e o coronel Januário Batista.
O esquema funcionava por meio da tática de “barriga de aluguel”, quando números de pessoas que não têm qualquer relação com investigações policiais são inseridos de maneira disfarçada – sob outras identificações –, em pedidos de quebra de sigilos telefônicos feitos à Justiça.
A ação militar havia sido suspensa em abril em razão da proximidade do interrogatório do cabo Gérson, ocasião em que o desembargador Luiz Ferreira entendeu ser mais prudente verificar se os coronéis eram ou não suspeitos antes de o cabo ser interrogado. Saiba mais aqui (fonte).