O juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível de Canarana (838 km de Cuiabá), manteve a prisão preventiva de Kutsamin Kamayurá, suspeita de enterrar a própria bisneta recém-nascida no quintal de casa.

O caso aconteceu no dia 5 de junho. A criança ficou sete horas debaixo da terra até ser resgatada, ainda com vida, por policiais militares e civis, que chegaram ao local após denúncia anônima. Ela foi transferida em estado grave para Cuiabá e segue internada na UTI Infantil da Santa Casa de Misericórdia.

Apesar de manter a prisão, o juiz Darwin determinou que Kutsamin seja transferida para uma unidade da Funai (Fundação Nacional do índio) mais próxima do município.

A transferência, de acordo com o magistrado, é para que ela possa ficar perto dos familiares e também em razão da idade.

“Merece acolhida o pedido de prisão especial formulado, para que ela seja submetida ao regime especial de prisão do artigo 56, p. único, da Lei 6.001/1973, dado que, pelas condições pessoais da flagrada, mãe de sete filhos, bisavó e já com aparência bastante sofrida, no alto de seus 57 anos, de fato, vive na aldeia e na cidade, embora mais nesta que naquela, mas faz jus a ficar perto dos seus, mesmo que de forma provisória”, diz, em um trecho da decisão.

A defesa da indígena, formada pela Procuradoria Federal, FUNAI e Defensoria Pública, alegou que não poderia ser levado em conta o clamor popular e que não há risco à sociedade ou a terceiros. Afirmou, ainda, que o nascimento da garota era desejado pelos familiares.

No entanto, juiz relatou que o depoimento de uma funcionária da Funai, se tornou um fator importante para tomar sua decisão, uma vez que a mesma contou que a bisavó, a avó e a mãe da criança tinham plena consciência do que é “certo e errado”.

“Que os indígenas envolvidos no caso são integrados à sociedade, morando há muitos anos na cidade, sabendo e entendendo a cultura dos brancos; que tinha ciência da gravidez da adolescente mas não acompanhou o caso; que eles tinham ciência do certo ou errado, sabendo que seria errado tal conduta de enterrar um recém-nascido; que já presenciou muitos partos em aldeia e os indígenas não querem uma criança de mãe solteira, que foi o caso da adolescente”, diz trecho do processo.

De acordo com Darwin, a prisão de Kutsamin é necessária para garantia da ordem pública e para não atrapalhar o decorrer das investigações. Saiba mais aqui (fonte).