A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ-MT) determinou que o produtor rural José Pupin, que já foi considerado o “Rei do Algodão”, desocupe a Fazenda Marabá (parte B), em Campo Verde.

A propriedade rural foi a leilão em maio deste ano e acabou arrematada por R$ 41,9 milhões pelo Grupo Bom Futuro, que tem como sócio o empresário Eraí Maggi.

A fazenda foi colocada em leilão para o pagamento de uma dívida contraída pelo Grupo JPupin com o Banco ABC Brasil, controlado pelo Arab Bank Corporation, do Bahrein.  A área tem 1.975 hectares.

O desembargador relator do caso, Dirceu dos Santos, concedeu a antecipação de tutela, mediante caução, após o Grupo Bom Futuro ingressar com agravo de instrumento contra uma decisão de primeira instância.

O advogado do grupo André Luiz Faria, que defende o Grupo Bom Futuro, explicou ao MidiaNews que em primeira instância foi concedida uma liminar para que Pupin deixasse as terras, no entanto deu um prazo de 60 dias para que isso acontecesse.

“Como não havia necessidade de remanejar nada, pois a fazenda não tem estrutura física, nós entramos com agravo de instrumento, e conseguimos decisão do desembargador Dirceu, ordenando a saída”, disse.

“O desembargador determinou a reintegração imediata, mediante caução. Agora estamos analisando o caução para ver o que podemos oferecer”, afirmou o advogado.

Recuperação judicial

Com dívidas de R$ 1,3 bilhão, o Grupo JPupin está em recuperação judicial. Em maio, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu recursos de três  bancos para suspender a “blindagem” da recuperação em relação as dívidas contraídas por José Pupin e sua esposa Vera Lúcia Camargo Pupin com instituições bancárias.

Na decisão anterior, o ministro Marco Aurélio Bellize havia acolhido um pedido do casal e permitiu que os efeitos da recuperação judicial se estendessem às dívidas adquiridas por eles.

Nos pedidos, os bancos Pan, John Deere e Bradesco alegaram que as dívidas de Pupin e Vera Lúcia não poderiam ser sujeitadas à recuperação judicial, uma vez que foram contraídas como pessoas físicas.

O grupo é composto pelas empresas Armazéns Gerais Marabá Ltda., Marabá Agroindustrial e Nutrição Animal Ltda., JPupin Indústria de Óleos Ltda., JPupin Reflorestamento Ltda., Marabá Construções Ltda. e Cotton Brasil Agricultura Ltda.