GAFFFF Sorriso começa dia 23 e reunirá governadores de todo o Brasil
Temer deve sancionar pagamento do FEX nesta quinta
Recurso deve chegar à conta do Estado na próxima semana
O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou no final da manhã desta quarta-feira (20) que o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) será sancionado pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) nesta quinta-feira (21), em uma solenidade marcada para às 15 horas, em Brasília.
Ele também confirmou que o repasse de quase R$ 500 milhões deve chegar à conta do Estado na próxima semana.
A expectativa é grande em diversos setores que dependem do recurso para fechar o ano com as contas em dia, a exemplo dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública, que, juntos, têm R$ 65 milhões pendentes de recebimento.
Com esse dinheiro, a Assembleia Legislativa deve pagar seus fornecedores e ainda o 13º dos servidores, que estão atrasados.
Além disso, o Estado ainda deve pagar cerca de R$ 160 milhões em repasses atrasados na área da Saúde, na Capital e no interior, problema que vinha se arrastando ao longo de meses. Apesar dos vários compromissos, Taques afirmou que ainda vai decidir o que será pago primeiro.
O FEX
Este recurso federal é uma forma de compensação da União aos Estados pela isenção tributária de produtos primários e semielaborados destinado ao mercado externo. Como maior exportador de grãos e produtos da cadeia animal, Mato Grosso recebe a maior fatia do auxílio por conta de sua alta produção em commodities, como grãos e carne, por exemplo. Desse total, 25% são destinados aos municípios - o que representa em torno de R$ 124 milhões.