A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do coronel Zaqueu Barbosa, ex-comandante da Polícia Militar, preso em 23 de maio, por determinação do juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Especializada em Crimes Militares de Cuiabá.

A decisão foi proferida durante sessão de julgamento realizada na tarde desta terça (12) e ainda não teve a íntegra divulgada.

Quatro ministros acompanharam o voto do relator, Ribeiro Dantas, que não conheceu do habeas corpus que pedia a liberdade de Zaqueu, ou seja, eles não analisaram o pedido em si.

Além de Dantas, estiveram presentes na sessão de hoje os ministros Felix Fisher (presidente), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.

Para o desembargador Orlando Perri, responsável por conduzir as investigações dos grampos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Zaqueu é o “líder” da suposta organização criminosa, cuja missão era operar o Núcleo de Inteligência (NI) da Polícia Militar voltado para a prática de interceptações telefônicas clandestinas.

Esta é a quarta derrota de Zaqueu. No final de maio, ele sofreu a primeira derrota no Tribunal de Justiça, quando, em decisão liminar, o desembargador Paulo da Cunha indeferiu o pedido que buscava a soltura do coronel. Zaqueu teve mais um pedido de soltura negado pelo próprio ministro Ribeiro Dantas, em decisão liminar no último dia 14.

Em 28 de agosto foi a vez da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), também negar seguimento ao pedido de revogação da prisão.

Arapongagem

O suposto esquema veio à tona após o Fantástico divulgar uma reportagem na qual o promotor de Justiça e ex-secretário estadual de Segurança Mauro Zaque afirmou que o governador Pedro Taques tinha ciência desde 2015 da arapongagem, supostamente promovida para obter informações privilegiadas de políticos, jornalista, servidores e médicos.

O governador negou que o ex-secretário tenha entregue os documentos. Citou até mesmo a suspeita de fraude no sistema de protocolo. No último dia 15, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luiz de Magalhães, determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar para apurar as denúncias de desvio de conduta atribuídos a militares na utilização do sistema "Guardião".