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Sorriso recebe orientação técnica para decretar situação de emergência devido aos estragos causados pela chuva
Defesa Civil estadual explicou que o estado de calamidade pública só seria decretado em caso de registro de óbitos
Na reunião realizada hoje à noite, que incluiu a participação de membros da Defesa Civil do Estado, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, informou que deve decretar situação de emergência na próxima terça-feira (9) devido aos estragos causados pelas fortes chuvas.
"Até terça visamos lançar o decreto com todos os elementos necessários para termos o reconhecimento em Brasília", disse o prefeito. Após passar todas as orientações legais e técnicas quanto aos critérios necessários para que seja decretada situação de emergência, a Defesa Civil estadual explicou que o decreto serve para criar situação jurídica para dar resposta ao desastre.
Conforme o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Marcelo Lincoln, com base nas orientações recebidas ficou claro que o Estado não deverá decretar situação de calamidade pública.
Isso porque a caracterização da situação anormal como situação de emergência ou estado de calamidade pública depende do nível do desastre, que é definido a partir da avaliação dos danos e prejuízos provocados pelo desastre em comparação com a capacidade de resposta local.
Os desastres de nível III são caracterizados pela concomitância na existência de óbitos, isolamento de população, dentre outros, o que não ocorreu no município de Sorriso em virtude das constantes chuvas.
O coordenador de Defesa Civil de Sorriso, Fábio dos Santos, frisou que no município há registros de colheita de soja ardida, de não colheita de algumas variedades, excesso de chuva, logística prejudicada, dentre outras situações.
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