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Sorriso: projeto de lei visa reduzir valor do bolsa-auxílio dos estagiários
Gestores afirmam que medida é necessária para manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas
Sob a prerrogativa de manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas de Sorriso, a Prefeitura enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores com a intenção de reduzir o valor do bolsa-auxílio pago aos estagiários. A iniciativa tem gerado divisão entre o Executivo e a bancada oposicionista do Poder Legislativo.
Atualmente, a Prefeitura de Sorriso emprega 408 estagiários, cuja bolsa-auxílio para no nível superior é de R$ 1.518,56.
De acordo com o secretário de Administração, Estevan Húngaro Calvo Filho, o valor é quase três vezes maior que o pago em Sinop, onde o estagiário recebe, segundo ele, R$ 540,00.
“E em Lucas do Rio Verde são pagos R$ 740,00. O que a Prefeitura de Sorriso tem pagado não é condizente com o que é pago na região. Não queremos baixar salários, mas essas medidas duras temos que tomar. Sabemos que esses trabalhadores precisam e fazem um trabalho importantíssimo. Mas, para continuarmos a pagar os salários em dia e mantermos as contas, é o que que precisamos fazer para manter as contas com responsabilidade”.
Conforme a Prefeitura de Sorriso, diversas medidas foram tomadas para a contenção de gastos com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal e financeiro, em cumprimento aos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Consequentemente, temos que tomar medidas amargas para reduzir o índice da folha de pagamento. E isso é responsabilidade com o município. Desde o ano passado, estamos reduzindo as despesas, com redução da jornada de horas extras. Além disso, não houve aumento salarial do Prefeito, secretários, e fizemos redução de diárias dos servidores e demissão de comissionados”.
O secretário de Governo, Saúde e Saneamento de Sorriso, Luís Fábio Marchioro, informou que se o projeto de lei para redução do bolsa-auxílio não for aprovado, será necessário demitir cerca de 50% dos estagiários.
“Vale frisar que há a possibilidade de o prefeito incorrer em improbidade administrativa, mas, como gestor responsável, ele determinou ações drásticas. Não é vontade do gestor, pelo lado político, diminuir salário, sendo, neste caso, o bolsa-auxílio. Mas a Prefeitura precisa tomar essa atitude para não deixar serviços sem atendimento à comunidade”.
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Confira AQUI a reportagem exibida no Cidade Alerta, programa da TV Sorriso (Record TV).