Após denúncias, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sorriso fez uma fiscalização em 'massa' nos mercados do município e encontrou produtos estragados, mal acondicionados e até adulterados. Por isso, abertura de processos administrativos, aplicação de multas e apreensões de produtos foram executadas.

O diretor do Procon de Sorriso, Robson Moura, ressaltou que o órgão tem fiscalizado diuturnamente. “Porém, chegaram várias denúncias de empresas fornecedoras de produtos e serviços alimentícios que estavam comercializando produtos vencidos e estragados que colocariam em risco à saúde do consumidor. Diante disso, fizemos algumas diligências e foi constatado que as denúncias procediam”.

A Vigilância Sanitária municipal fez acompanhamento em todas as diligências executadas nos últimos dias. Conforme Robson, após a emissão das notificações, o fornecedor tem prazo para se defender em processo administrativo, que poderá ser confirmada a sanção ou até agravada ou diminuída a pena dada pela Procon.

“O prazo, a partir de notificação, é 10 dez dias para apresentação da defesa. A partir daí o Procon fará o julgamento do processo administrativo”.

Além da abertura de processo administrativo, o Procon legalmente apreendeu as mercadorias consideradas nocivas à saúde do consumidor. Também é estipulado valor de multa pelo fiscal no ato da apreensão.

O diretor do Procon ressalta que o órgão continuará com as fiscalizações para garantir e proteger os direitos dos consumidores. “E o consumidor também pode denunciar. Basta ir à sede do Procon, onde é aberro procedimento investigatório inicial para ser apurado se há procedência da denúncia”.

Confira AQUI a reportagem completa no Cidade Alerta, programa da TV Sorriso (Record TV).