As obras de instalação da iluminação pública na travessia urbana da BR-163 em Sorriso, que deveriam ter sido finalizadas no ano passado, foram paralisadas no último dia 30 de novembro.

A empresa responsável afirma que tem um passivo aproximado de R$ 500 mil (que inclui pagamentos atrasados e prejuízos decorrentes de reiterados furtos de cabos). Já a Prefeitura diz que notificou à empresa para a retomada do serviço, que pode ser rescindido.

Enquanto esse imbróglio não é resolvido entre a empresa e a prefeitura, o serviço de instalação segue suspenso. Ao todo, são 14 quilômetros de travessia urbana em Sorriso. Desse total, segundo a empresa, já foi o entregue o serviço em cerca de 12 kms, restando, portanto, apenas 2km.

Por telefone, o diretor da empresa especializada no setor de iluminação pública (sediada em São Paulo), responsável pelo serviço na travessia de Sorriso, João Bico, repassou informações quando estava em São Paulo, nesta manhã. Sobre a paralisação, ele informa que já foi enviado ofício à Prefeitura.

“Isso por total falta de segurança para conclusão das obras. Vários quilômetros estão apagados por causa dos furtos. Já comunicados isso à Prefeitura várias vezes. Esse é problema de manutenção. O material, que é de primeira qualidade, está todo funcionando e tem garantia contra defeito de fabricação. Mas eu não posso repor fios porque se trata de um problema de segurança pública do município. Temos vários boletins de ocorrências sobre os casos de furtos e não temos como finalizar a obra a não ser que a Prefeitura providencie a segurança pública do local. Já tivemos um prejuízo enorme nessa obra”.

João Bico diz que, até o momento, a Prefeitura não se posicionou sobre a paralisação do serviço. Ele diz que além dos furtos, outro agravante foram os atrasos nos nos pagamentos.

“Ficamos sete meses sem recebermos. O nosso objetivo é concretizar a obra e mostrar todos os pontos de desequilíbrio causado pelo furto de cabos, que inclusive no primeiro nós fizemos a reposição para mostrarmos celeridade e não perdermos o trabalho feito. Portanto, aguardamos que seja repactuado o prejuízo por causa da inadimplência e furtos causados e fazermos um acerto de contas. Por enquanto, falta um pouco de bom senso e de boa vontade por parte da Prefeitura”.

Prefeitura responde

O secretário da Cidade, Leonardo Zanchetta, disse que o problema maior ocorreu por conta da aprovação do aditivo do Dnit, que demorou quase 8 meses.

“Esse prazo dificultou as negociações e a empresa ficou um período sem receber e complicou um pouco do processo. Mas, na verdade, a obra precisaria ter sido concluída com uma fiscalização do Dnit, é uma obra federal. A Prefeitura notificou à empresa para que ela retome as obras. A empresa fez algumas alegações que no nosso entendimento não correspondem com a atual situação, como roubos e fios de cabos, já que é obrigação deles manterem os materiais enquanto a obra não é entregue”.

Conforme o chefe da pasta, o contrato com a empresa vence no dia 6 de janeiro/2018. Caso o serviço não seja concluído, a Prefeitura prevê uma relicitação, rescisão contratual ou execução direta pelo próprio Executivo.

Por conta dos trâmites burocráticos, porém, o secretário informou que a decisão só pode ser tomada após o término do contrato. “Estamos discutindo com a empresa se tem como concluir o serviço ou se teremos como rescindir o contrato”.

Os recursos da obra são efetuados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério dos Transportes.

Mário Raiter

A empresa responsável pela iluminação na BR-163 em Sorriso é a mesma que venceu a licitação, em 2016, para executar o serviço onde há o acesso ao bairro Mário Raiter. Até o momento, as obras não foram iniciadas.

De acordo com Zanchetta, trata-se de outro convênio firmado, desta vez,com a Secretaria de Cidades do Governo do Estado. “A obra está paralisada, em análise, há mais de 1 anos e meio. Estamos fazendo esforços para resolver a fim de que seja executada a obra pela necessidade de segurança dos moradores. Estamos indo a Cuiabá constantemente para tentarmos destravar esse processo”.

Confira AQUI a reportagem completa no Cidade Alerta, programa da TV Sorriso (Record TV).