Sorriso: família de criança que mudará gênero comemora decisão
Justiça de MT concedeu a menino o direito de mudar nome e gênero em documentos
As mãos da criança de três anos seguravam uma tesoura quando a mãe se aproximou. A mulher se assustou ao vê-la com o objeto cortante. Ao chegar mais perto, ouviu: “Mãe, quero que você corte para mim”, disse, apontando para o órgão genital.
O episódio em casa foi fundamental para a mãe compreender que aquele que ela um dia pensou ser um filho havia nascido no corpo errado - e não se via como menino, mas como menina. Apesar de o registro de nascimento e algumas características físicas apontarem o sexo masculino, a criança possuía atitudes inatas do sexo oposto ao qual era biologicamente classificada.
Conforme relatos dos pais, desde muito cedo a filha apresentava características diferentes daquelas consideradas pertencentes ao sexo masculino. Eles contam que, desde um ano de vida, ela preferia a cor rosa, gostava de usar a maquiagem da mãe e sempre optava por roupas de meninas da sua idade.
Os pais e a própria criança, que vivem no município de Sorriso (420 km ao Norte Cuiabá), não serão identificados nesta reportagem, pois solicitaram que seus nomes fossem preservados.
Aos dois anos de vida, a garota começou a frequentar a creche e o modo como se comportava acabou atraindo a atenção dos outros.
“Ela não aceitava ter que colocar tênis e sempre pedia para usar sandálias, como as outras meninas. Na creche, sempre pegava presilhas de cabelo das outras e as pessoas achavam isso estranho”, lembra a mãe, de 37 anos, que é universitária e dedica boa parte de sua vida aos cuidados da criança e do outro filho, de 10 anos.
No ano seguinte, a menina começou a frequentar uma escola. Na instituição, as garotas faziam balé e os meninos, ginástica olímpica. A criança, porém, não queria fazer as atividades dos garotos.
Em razão das dificuldades para conseguir participar do grupo das meninas, por não ser considerada como uma delas, a mãe conta que a garota passou a desenvolver um quadro de depressão.
“Eu não sabia o que fazer, então resolvi procurar ajuda em igrejas de vários segmentos. Na católica, o padre me falou que era muito cedo para eu me preocupar com isso. Mas eu via que isso era uma fase que não passava. Na igreja evangélica, o pastor me deu conselhos para ensiná-la a 'ser menino', mas nada adiantou”, conta.
Depois de tentar levar a filha para jogar bola e fazer atividades consideradas de garotos, os pais perceberam que toda tentativa a tornava mais depressiva. Eles revelam que o fato crucial para que descobrissem que possuíam uma filha transgênero foi a tentativa da garota tentar cortar o órgão genital com uma tesoura.
“Quando eu a vi tentando cortar o órgão, me desesperei e passei a procurar informações sobre o tema na internet. Achei o documentário 'Meu Eu Secreto', que aborda a transexualidade, e consegui respostas para muitas questões”, diz.
Transexualidade
Durante o período em que os pais não sabiam quais atitudes tomar diante do comportamento da criança, eles a deixavam ser “garota” quando estava em casa e, quando saíam, pediam para se tornar “garoto”.
“A gente deixava que ela brincasse de menina quando estava em casa. E na rua, ficava de menino. Em razão disso, ela acabou desenvolvendo uma espécie de dupla personalidade”, detalha.
Depois de tentar buscar notícias sobre o tema, a mãe decidiu levá-la ao Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo. Ali recebeu acompanhamento e a indicação do que seria o diagnóstico: transtorno de identidade sexual.
Ao retornar para Sorriso, depois da orientação dos especialistas, a mãe decidiu entrar na Justiça para solicitar a mudança de nome da filha, que tinha quase cinco anos.
À época, a Justiça permitiu que a garota fosse chamada pelo nome social na escola, apesar de manter o registro masculino em seus documentos. Para evitar bullying ou questionamentos que pudessem ofender a criança, referentes ao novo nome, os pais decidiram mudá-la de escola.
“O promotor de justiça concedeu que ela utilizasse o nome social e que usasse o banheiro feminino, quando tinha cinco anos. Para que não confundisse as crianças e evitar que ela sofresse, decidimos mudar de escola, pois nesta nova ninguém saberia do seu passado”, explica.
O novo nome foi escolhido pela própria família. A garota era chamada pelo nome feminino antes mesmo da decisão do promotor.
“Quando foi concedido o nome social, mudou tudo. Na escola dela, até hoje as crianças não sabem de nada. Ela nasceu de novo, parecia outra criança”, lembra a mãe.
O caso da garota, apesar do apoio dos pais, acabou gerando repercussão entre algumas pessoas da cidade. Houve preconceito até entre amigos que conviviam com a família.
“Ainda existe muito preconceito na sociedade. Alguns amigos íntimos sabiam de toda a situação, mas achavam estranho. Muitos não falavam diretamente para a gente e outros diziam não ser contra, mas estranhavam tudo isso”, relata.
A família da garota entrou na Justiça para solicitar que ela alterasse nome e gênero em seus documentos, passando assim a ser considerada do sexo feminino. A ação foi recebida pelo Poder Judiciário em dezembro de 2012.
Para justificar o pedido, os pais apresentaram todos os documentos do ambulatório de transtorno de identidade de gênero da USP.
No entanto, ainda assim a Justiça solicitou a realização de um estudo psicossocial do caso. Depois de o estudo ser realizado e a criança ter sido ouvida pela Justiça, o Ministério Público Estadual apoiou a solicitação da família, em agosto de 2015.
Em 28 de janeiro deste ano, o juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, permitiu que a garota, atualmente com nove anos, mudasse o nome e o gênero.
Hormônios
O primeiro passo para a transformação do corpo da criança deve acontecer dentro de alguns anos, quando for realizado, através de medicamentos, o bloqueio da puberdade masculina.
O tratamento continua, em seguida, com a aplicação de hormônios femininos. Para isso, ela deverá continuar fazendo acompanhamento médico.
Os pais não gostam de falar sobre a cirurgia de mudança de sexo, pois acreditam que é um assunto a ser tratado somente no futuro.
“A cirurgia de mudança de sexo, caso seja feita, só é permitida a partir dos 21 anos”, diz a mãe.
Em meio a todos os procedimentos psicológicos e físicos pelos quais tem passado há anos, que incluem deixar o cabelo crescer e vestir-se com roupas femininas, a garota ainda carrega consigo sonhos e pretende formar uma família quando tornar-se adulta.
“Ela é muito nova e sonha a toda hora. O maior objetivo dela é crescer, casar e adotar filhos. Ela sabe que não pode gerar um bebê, por isso diz que pretende ter os filhos por meio de adoção”, revela a mãe da menina.