O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou o julgamento da denúncia contra o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) por envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público da Secretaria de Educação (Seduc). 

O adiamento ocorreu por falta de quórum para a votação. Apenas 13 dos 30 desembargadores que compõem o Pleno registraram presença na sessão. Para julgar esse tipo de denúncia, são necessários mais de 15 magistrados.

Com a ausência da maioria dos magistrados, além da denúncia contra Maluf, julgamentos de outros 67 processos foram adiados. De acordo com assessoria de imprensa do TJ, todas as ausências foram justificadas.

Maluf foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por organização criminosa, corrupção passiva (20 vezes) e embaraçamento da investigação. A denúncia é desdobramento da Operação Rêmora. A ação apurou um esquema de fraudes em diversas licitações da Seduc para construção e reforma de escolas, por meio da exigência de propina aos empresários que formavam o cartel.

Sessão relâmpago

Os desembargadores Marcos Machado e José  Zuquim manifestaram inconformismo com a falta dos colegas na sessão.

Machado afirmou ser um equívoco suprimir todas as pautas do Pleno em um único dia da semana e disse já ter apresentado um requerimento para que seja aumentado o número de sessões.

“Espero que o presidente eleito possa analisar essa matéria para que nós possamos admitir ou o equívoco que foi suprimir um dia da semana para se exercer a atividade colegiada”, afirmou.

Já Zuquim disse que o adiamento é um desrespeito com os advogados, principalmente aqueles que vêm do interior do Estado. Ele chegou a sugerir que fossem convocados juízes de primeiro grau para compor o Pleno em caso de ausência com justificação antecipada de desembargadores. A prática, porém, é vedada.

“Quero realçar meu inconformismo e meu desconforto em ver o advogado sair do interior, chegar aqui e o processo ser adiado. Ele sai, ele tem dispensa, está aguardando e vem e volta, vem e volta. Isso é um desrespeito não só com o advogado, mas a todos nós que nos dispusemos em vir aqui”, disse. Saiba mais.