O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo afirmou que produtores rurais também usaram notas frias emitidas por empresas fantasmas para sonegar o recolhimento do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

O Fethab é a contribuição que o setor produtivo paga para realizar o transporte de produtos dentro do Estado. O dinheiro arrecadado é destinado para obras de infraestrutura.

A suposta fraude foi desbaratada pela Operação Faker Paper, deflagrada na manhã de quarta-feira (9) pela Delegacia Fazendária. Na ação, noves pessoas, entre produtores rurais, contadores e um advogado, foram presas.

As empresas fantasmas Rio Rancho Produtos do Agronegócio, Mato Grosso Comércio e Serviços e a B. Da S. Guimarães Eireli emitiram R$ 337.337.930,11 milhões em notas frias, gerando um prejuízo alarmante ao Estado.

Conforme Gallo, a fraude não se deu apenas para sonegar a aquisição de insumos e mercadorias para atividades rurais, mas também para “acobertar”, por exemplo, a saída de soja, de milho, sobre os quais incide o Fethab.

“É importante dizer também que essa operação tem outros objetivos, entre eles, não só insumos de mercadorias. Não é aquisição de produtos para serem supostamente empregados na atividade do produtor rural, mas também tem acobertamento de operações, por exemplo, de saída de soja, de saída de milho, que produtores rurais não teriam como dar a saída e eles faziam isso por meio dessas empresas fantasmas. E nisso havia - e isso vai ser investigado - a sonegação do Fethab”, disse Gallo. 

“Para um produto sair da fazenda e ir para o armazém, tem que fazer o recolhimento do Fethab. Como essa operação não ocorria. Ela ocorria ficticiamente como se fosse dessa empresa laranja no armazém, e aí não havia o recolhimento do Fethab”, completou.

Gallo chamou as fraudes de uma “planejamento tributário tosco”. “As fraudes, de fato, são muito variadas, mas eu posso assinalar que é um planejamento tributário tosco por parte, infelizmente, de alguns produtores rurais e de alguns contadores, que também acabaram oferecendo e não são dignos dessa nobre classe dos contabilistas  e, inclusive de um advogado, que reunia  a condição de contador e tinha essas empresas que faziam essas operações fictícias”, afirmou.

“Esse tipo de planejamento tributário, nós estamos muito atentos, o setor de inteligência da Secretaria de Fazenda com as informações que dispomos hoje, nós conseguimos cruzar essas informações, seja com as notas de entradas, com das notas de saídas, e conseguimos o comportamento dos contribuintes mato-grossenses”, pontuou.