O secretário de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo defendeu a criação do Fundo de Estabilização Fiscal para resolver o problema de fluxo de caixa do Estado, a curto prazo, e minimizar o déficit atual de R$ 3 bilhões. A medida deve atingir o setor produtivo, os Poderes e os servidores públicos.

A ideia de se criar o fundo foi revelada na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Pedro Taques (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa.

Em tese, o Fundo de Estabilização Fiscal é um mecanismo que permite ao Executivo retirar recursos de uma determinada área para usar em outra.

Conforme o secretário, a medida é “imprescindível”, uma vez que os recursos da Fonte 100 do Estado não dão sequer para fazer o pagamento aos municípios, duodécimos aos Poderes e salário dos servidores.

"No mês passado, por exemplo, arrecadou-se R$ 1,2 bilhão. Desse total, parte foi para os municípios e Fundeb. Sobraram R$ 750 milhões. Desses, R$ 230 milhões foram para os Poderes; outros R$ 70 milhões para pagamento de dívida. Sobraram R$ 450 milhões. A folha de pagamento gira em de R$ 480 a R$ 500 milhões", disse.

"Veja só: nós não chegamos sequer ao custeio e nem aos investimentos. Não estão sobrando recursos desvinculados para o pagamento da máquina pública e também para os investimentos. Isso tem que ser deixado claro".

“Hoje nós temos uma enorme pressão sobre a Fonte 100. Sobram poucos recursos. Com o fundo, nós traríamos recursos que hoje estariam vinculados, ditos recursos carimbados por lei, para cobrir esses déficits”, afirmou.

"Hospitais fechados"

Segundo o secretário, ainda não há uma definição de quanto cada segmento teria que contribuir.

“É um pacto para Mato Grosso e certamente todos os setores terão que abrir mão de alguma coisa. Vamos abrir um diálogo com o setor produtivo, com os Poderes, com os servidores públicos para que todos entreguem um pouco para a estabilização do Estado - e para que nós tenhamos aquilo que realmente importa, o lucro social. O Estado tem que viver melhor. Do modo como as coisas estão caminhando, nós vamos chegar a um ponto em que hospitais deverão ser fechados, e isso nós não podemos deixar acontecer”, disse Gallo.

Conforme o secretário, o fundo deve durar de um a dois anos. “Esse fundo deve existir por um prazo determinado, para que nós tenhamos condições de definitivamente rumar para o equilíbrio fiscal, que é gastar exatamente aquilo que se arrecada. Como isso não ocorreu por inúmeros fatores ao longo do tempo, gastou-se mais do que se arrecadava, nós temos um déficit hoje de aproximadamente de R$ 3 bilhões. Portanto é necessário o fundo para que o Estado tenha condição de sobreviver e de dar fôlego para a sua Fonte 100", relatou. Saiba mais aqui.