Projeto que autoriza Executivo contrair empréstimo de R$ 45 milhões continua a tramitar
Parecer apresentado pela vereadora Professora Silvana foi reprovado por 6 votos
Durante a 10ª sessão ordinária, a Câmara Municipal de vereadores discutiu e votou o parecer da comissão de finanças, orçamentos e fiscalização que seria contrário à tramitação do projeto de lei nº32/2019 – substitutivo ao projeto de lei nº12/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal pelo programa FINISA (Financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias).
O parecer contrário apresentado pela vereadora Professora Silvana foi reprovado por 6 votos contrários e 3 a favor.
Para a vereadora Professora Silvana, a falta de informações e “a contradição do próprio Executivo em relação ao valor não sustenta uma segurança para que o empréstimo seja realizado”.
Caso seja aprovado, o projeto de lei nº32/2019 libera o financiamento de R$ 25 milhões para esta gestão e R$20 milhões para próxima.
Outro ponto que preocupa os parlamentares que apresentaram relatório contrário ao projeto de lei é o valor dos juros, de R$25 milhões, que serão herdados com o empréstimo.
Confira AQUI a reportagem exibida no Balanço Geral, programa da TV Sorriso (RecordTV).