Um convênio firmado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Instituto Federal de Educação de Mato Grosso e Fundação Nova Chance vai ofertar curso profissionalizante a egressos do Sistema Penitenciário. O Projeto Alvorada destinará 30 vagas para recuperandos e egressos no curso de pedreiro de revestimento em argamassa.

Assinaram o convênio o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto Freitas, a presidente da Funac, Dinalva Oriede e o pró-reitor de Extensão do IFMT, Marcos Vinícius Arruda. O projeto foi aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional, que destinou recurso no valor de R$ 664 mil para realização do curso, incluindo bolsas de incentivo para monitores, professores, alunos e materiais. As aulas serão realizadas no campus do IFMT em Várzea Grande.

O pró-reitor do IFMT explica que o projeto começou no instituto paulista, em Campinas, para testar uma nova abordagem para inserção social de pessoas egressas do Sistema Penitenciário via mundo do trabalho. Com a experiência positiva na cidade paulista, a equipe da instituição em Mato Grosso passou a tratar do projeto com o Núcleo de Educação nas Prisões da Sejudh e com o Depen, vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

"A capacitação dos alunos será realizada nas dependências do Campus Várzea Grande do Instituto Federal de Mato Grosso e terá duração de 5 meses com carga horária relativa aos conteúdos de 500 horas distribuídas em 20 semanas de atividades", explica Marcus Vinícius Arruda, acrescentando que cada recuperando ou egresso receberá uma bolsa incentivo de um salário-mínimo, desde que atenda aos requisitos de frequência, que deve ser de 90%.

A escolha pelo curso de revestimento cerâmico se deve à demanda crescente do mercado da construção civil, que constantemente necessita de profissionais qualificados, conforme levantamento feito pelo IFMT. O profissional de revestimento cerâmico é uma dos mais valorizados no setor.

O IFMT já desenvolve outras atividades com reeducandos do regime fechado nas cidades de Tangará da Serra e Pontes e Lacerda, com a ofertas de cursos.

Inserção social

O patronato penitenciário da Fundação Nova Chance fará a seleção dos alunos, respeitando as características principais, que são: ser egresso do livramento condicional, cumprimento da sentença; estar nos regimes semiaberto ou aberto; ter formação mínima no Ensino Fundamental 2 incompleto; residir preferencialmente na região de Cuiabá ou Várzea Grande.

A presidente da Funac pontua que o selecionado deverá também declarar interesse e comprometimento com as atividades propostas no projeto e na área de formação ofertada. "Vamos acompanhar todo o andamento dos alunos no projeto e caso não houver o cumprimento de tal requisito, avisaremos a Vara de Execuções Penais. A intenção do projeto é qualificar para inserir essa pessoa no mercado de trabalho. A a bolsa é importante incentivo para que ele ou ela possa auxiliar no sustento da família enquanto estuda e se qualifica", assegura Dinalva.