Procon fiscaliza preço do diesel nos postos de Sorriso
Medida é para verificar se estabelecimentos estão aplicando redução de R$ 0,46 no litro do combustível
A aplicação da redução em R$ 0,46 no valor do diesel nos postos de combustíveis de Sorriso está sendo fiscalizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do município.
A primeira análise é de que a maioria dos postos reduziu os preços, mas a fiscalização ainda será continuada até o fim do prazo do acordo entre a União e os caminhoneiros, de 60 dias.
De acordo com Robson Moura, do Procon de Sorriso, a fiscalização visa verificar in loco o desconto direto na bomba de combustível, conforme prevê a portaria. “A maioria dos postos cumpre a determinação repassando ao consumidor. Mas os postos que não estão cumprindo estão sendo notificados”, ressaltou.
De acordo com a portaria nº 735 do Ministério da Justiça, do dia 1º de junho, o diesel já está sendo repassado às refinarias com a redução dos R$ 0,46 por litro. Reduzido o preço, os postos são obrigados a colocar um informativo em lugar visível, para que o consumidor saiba o valor que o combustível estava sendo praticado antes da medida e o preço atualizado, com o desconto.
Conforme Moura, as penalidades aos postos variam desde multa, suspensão da atividade comercial, interdição parcial ou total do estabelecimento, e até cassação da atividade comercial. “Já fiscalizamos 80% e até amanhã devemos fechar o quadro. A orientação é que façam o desconto com base no preço praticado no dia 21/05”.
Confira AQUI a reportagem exibida no Cidade Alerta, programa da TV Sorriso (Record TV).