Procon de Sorriso fiscalizará venda de máscaras e álcool gel
Consumidores que identificarem preços abusivos também podem formalizar denúncia
O Ministério Público recomendou que o Procon de Sorriso terá que promover a fiscalização no tocante à fixação abusiva de preços de mercadorias, produtos e serviços, em supermercados, farmácias e em quaisquer outros estabelecimentos comerciais. principalmente de itens com grande procura neste momento, como álcool em gel, máscaras e até mesmo alimentos. Denúncias podem e devem ser feitas pelo telefone 151
Bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres também deverão ser fiscalizados pela Vigilância Sanitária. “É importante que os fornecedores se conscientizem que estamos todos passando por um momento delicado e, de forma ainda mais intensa, evitar qualquer prática abusiva para ter vantagem em detrimento do consumidor”, destaca, reforçando que o Procon também intensificará a fiscalização de aglomerações de pessoas em eventos, o que já foi proibido por meio do decreto estadual 407, de 16 de março de 2020.
“Neste momento, é importante que todos exerçam a empatia, independentemente de sua condição financeira, haja vista que o vírus não escolhe quem será infectado, então todos estamos na mesma situação de risco à saúde”, analisa o diretor.
Ainda na segunda-feira (16) pela manhã, a Prefeitura já deu início a ações mais efetivas e abrangentes com relação ao Coronavírus, com a criação do Comitê Permanente de Combate ao Coronavírus. No período da tarde, o Governo do Estado assinou o referido decreto e, ontem (17) à tarde, os representantes do Ministério Público no município também se manifestaram no sentido de intensificar as ações de combate ao vírus.
Fiscalização no Estado
Os órgãos de proteção estabeleceram um modelo padrão para as ações de fiscalização em todo o estado.
Com a notificação, os fornecedores devem apresentar ao órgão de proteção e defesa do consumidor documentos que comprovem os preços praticados antes de depois dos registros de casos de pacientes com COVID-19 no Brasil.
Entre os documentos solicitados estão: comprovação do preço praticado na última semana de janeiro de 2020 e do preço praticado desde o último dia 05 de março; cópias dos comprovantes de aquisição dos produtos juntos aos distribuidores, com valor da compra; comprovantes do estoque de produtos na data de notificação; e justificativa para a elevação de preços.
O Procon também possui um canal de comunicação para receber denúncias. Consumidores de Sorriso que identificarem preços abusivos na venda de álcool gel e máscaras podem formalizar na sede local ou ligar no telefone 151.