Presos diagnosticados com hanseníase não recebem tratamento em cadeia de Lucas
Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT formalizou denúncias à Justiça e ao MPE
Familiares de detentos do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, denunciaram à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que oito presos teriam contraído hanseníase e não estariam recebendo tratamento algum no local.
Segundo a presidente da Comissão de Diretos Humanos da OAB-MT, Betsey Polistchuk de Miranda, o caso foi relatado por mães e esposas dos reeducandos. Ela oficializou o Juízo e a Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde sobre o caso ainda ontem. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), informou que não foi notificada sobre o caso até o momento.
No documento enviado pela advogada à Justiça e ao Ministério Público Estadual (MPE), ela relata que os casos foram confirmados por exames laboratoriais e já seriam de conhecimento do sistema penitenciário estadual. Porém, nenuma providência teria sido tomada para evitar a proliferação da doença na unidade.
"Uma senhora me procurou em prantos de desespero, disse que já tinha procurado uma série de pessoas e nada tinha dado resultado. Ela disse que sentia medo por ela, pelas crianças que visitam os presídios. Algo precisa ser feito para evitar que a doença se espalhe entre os reeducandos e as visitas, as quais levam crianças e as expõem em perigo de contágio", afirmou.
A presidente da comissão disse que irá continuar acompanhando o caso. Ela ressaltou que Mato Grosso tem números alarmantes de hanseníase e que, nos presídios, a superlotação e a higiene feita pela metade nos ambientes aumenta a chance de proliferação da doença.
De acordo com a advogada, muitas são as denúncias fá formalizadas por ela sobre casos como esse no estado. "Devem separar essas pessoas, fazer o tratamento preliminar para que a doença não se alastre, para que não haja mais contaminação", afirmou.
Outro lado
Segundo a Sejudh, apesar de ainda não ter sido notificada formalmente sobre o caso, a pasta já entrou em contato com o setor de saúde da prefeitura de Lucas do Rio Verde, sendo informada de que uma ordem judicial determinou a realização de um levantamento com os presos da unidade penitenciária para identificação de doenças sexualmente transmissíveis (AIDS, hepatite, sífilis), hanseníase e tuberculose.
O levantamento, conforme a secretaria, já está em andamento. A pasta afirmou, ainda, que assim que for notificada oficialmente, irá tomar as providências adequadas.