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Preso por engano, surdo-mudo deve receber R$ 100 mil de indenização
Reginaldo Paulo da Silva de 50 anos passou dois anos preso injustamente
Em agosto de 2003, Reginaldo Paulo da Silva, que é surdo-mudo, foi preso como suspeito de um homicídio ocorrido em Nortelândia, a 254 km de Cuiabá.
Ele passou dois anos e três meses preso injustamente, até que em setembro de 2005 foi a júri popular e inocentado. Uma testemunha, que era mulher do verdadeiro criminoso, declarou perante os jurados que o marido tinha usado os documentos de Reginaldo indevidamente para se livrar do crime.
A Secretaria Estadual de Comunicação informou que o estado foi notificado da decisão e que o caso está a cargo da Procuradoria-Geral do Estado.
Devido o tempo em que passou preso e os danos sofridos na prisão, a Justiça determinou no último dia 28 que o estado indenize a vítima, de 50 anos, em R$ 100 mil. O pagamento a título de danos morais partiu do juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública.
Reginaldo ficou preso preventivamente no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo presídio do Carumbé. E, nesse período, sofreu agressões físicas e abusos sexuais, segundo a tia de Reginaldo, Eronildes Alvaes da Silva. A vítima é portadora de um distúrbio mental e tem dificuldades para se comunicar.