Após o vereador Mauricio Gomes argumentar que a Prefeitura “abriu mão dos recursos do Pró-Família por falta de servidores”, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sorriso explicou, nesta manhã, o motivo para não aderir ao programa ainda no ano passado.

Por meio de nota, a Prefeitura de Sorriso informou que a Câmara Municipal de Vereadores reprovou o projeto que visava a contratação de servidores para atuação em projetos específicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, a exemplo do Pró-Família.

Leia também:

‘Prefeitura de Sorriso abriu mão de recursos do Pró-Família por falta de servidores’, diz vereador

“Em 23 de junho de 2017, foi enviada [pela Prefeitura] para a Câmara Municipal a Mensagem 064/2017, anexa ao Projeto de Lei que solicitava autorização para a contratação temporária por excepcional interesse público, através de teste seletivo a ser realizado, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2013 e dá outras providencias.

No entanto, segundo a Prefeitura, foi reprovado – em 2017 - o projeto que solicitava autorização para contratação, via teste seletivo, de uma equipe multiprofissional com psicólogo, assistente social, técnico em gestão do trabalho, entrevistador social, nutricionista, pedagogo social, cuidador social e seis facilitadores, estes nas áreas de artesanato, música, teatro, inclusão digital, corte e costura e de horta e jardinagem.

“A intenção da contratação era para atuação em projetos específicos, como o Pró-Família. Contudo, o projeto foi reprovado. Dessa forma, com a equipe reduzida e sem maneiras que pudessem levar à contratação de equipe exclusiva para o Pró-Família – sendo essa uma das solicitações apresentadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social para aprovação do programa no município -, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sorriso informou à Secretaria de Estado de Assistência Social (Setas) que não tinha condições de aderir ao programa”.

Segundo a Prefeitura, o Executivo aguardou o início de 2018 e encaminhou um novo projeto de lei para a Câmara de Vereadores, nos termos do anterior, sendo esse aprovado – Lei nº 2.837 de 09 de abril de 2018.

“[O projeto] autoriza ao município a abertura de crédito adicional no valor de R$ 760 mil para manutenção dos serviços do CRAS, Casa Abrigo, CREAS e Cadastro Único, o que irá possibilitar ao município a contratação de novos profissionais e a futura adesão ao programa Pró-Família, visto que é de interesse do município de Sorriso a implantação efetiva do Pró-Família. Em ato contínuo, a Secretaria de Assistência Social está empreendendo todos os esforços para conseguir atender a demanda deste e de demais projetos da área de serviços sociais”.

Dada a autorização concedida pelos vereadores, o prefeito Ari Lafin, encontra-se hoje (3) em Cuiabá para informar a nova condição da Secretaria de Assistência Social para o município aderir ao programa.