Prefeito de Lucas quer verba indenizatória de R$ 6 mil para ele e secretários
Caso projeto seja aprovado, gastos da prefeitura devem subir em quase R$ 1 milhão por ano
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti (PSD), encaminhou para a Câmara de Vereadores daquele município um projeto de lei que prevê o pagamento de verba indenizatória mensal no valor de R$ 6 mil para ele mesmo, o vice-prefeito, Silvio Fávero (DEM), além dos 9 secretários municipais, o procurador-geral do municípios e os diretores de autarquias.
Na justificativa do projeto, o prefeito alega que a verba foi proposta de forma a compensar os 13 servidores beneficiados pelo não recebimento de diárias, adiantamentos, passagens e ajuda de transporte, dentre outras despesas comuns em viagens feitas pelo estado, durante o exercício dos cargos que ocupam.
“Salienta-se que a verba indenizatória fará com que o prefeito, vice-prefeito, secretários, procurador municipal e diretores de autarquias deixem de utilizar as diárias para eventuais deslocamentos dentro do estado de Mato Grosso”, explicou o prefeito, no documento.
Atualmente, o salário do prefeito é de R$ 12 mil e a remuneração de cada secretário é de R$ 10 mil. Caso o projeto seja aprovado, o custo para os cofres públicos apenas com o pagamento de verbas indenizatórias deverá ser de R$ 78 mil por mês e quase R$ 1 milhão por ano.
O projeto foi encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização e está sob análise. A votação deve ocorrer no início de julho.
Conforme consta no projeto, a verba não deverá ser paga caso o servidor beneficiado esteja usufruindo de licenças ou férias ou esteja afastado do cargo ou função, assim como também não irá incorporar a remuneração.