Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (17), os deputados estaduais revogaram as prisões dos colegas Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo - que também já presidiu a Casa - e Edson Albertassi, atual líder do governo.

Em votação aberta, 39 deputados votaram por soltar os três colegas presos, seguindo o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, enquanto a manutenção das prisões recebeu 19 votos. Um deputado, Bruno Dauaire (PR), se absteve.

Além de libertar os três, o parecer da CCJ - transformado em projeto de resolução para ir a votação - também determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem ao exercício do mandato.

Segundo a asssessoria da Alerj, a própria Casa vai notificar o delegado responsável pelo presídio em Benfica para efetuar a soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

Votaram pela soltura dos deputados

Andre Correa (DEM)

André Ceciliano (PT)

André Lazaroni (PMDB)

Átila Nunes (PMDB)

Chiquinho da Mangueira (Podemos)

Christino Áureo (PSD)

Cidinha Campos (PDT)

Coronel Jairo (PMDB)

Daniele Guerreiro (PMDB)

Dica (Podemos)

Dionisio Lins (PP)

Fabio Silva (PMDB)

Fatinha (SDD)

Figueiredo (PROS)

Filipe Soares (DEM)

Geraldo Pudim (PMDB)

Gustavo Tutuca (PMDB)

Iranildo Campos (PSD)

Jair Bittencourt

Janio Mendes (PDT)

João Peixoto (PSDC)

Luiz Martins (PDT)

Marcelo Simão (PMDB)

Marcia Jeovani (DEM)

Marcio Canella (PSL)

Marcos Abrahão (PT do B)

Marcos Muller (PHS)

Marcus Vinicius (PTB)

Milton Rangel (DEM)

Nivaldo Mulim (PR)

Paulo Ramos (PSOL)

Pedro Augusto (PMDB)

Renato Cozzolino (PR)

Rosenverg Reis (PMDB)

Silas Bento (PSDB)

Thiago Pampolha (PDT)

Tio Carlos (SDD)

Zaqueu Teixeira (PDT)

Zito (PP)

Votaram pela manutenção das prisões

Benedito Alves (PRB)

Carlos Macedo (PRB)

Carlos Minc (sem partido)

Osorio (PSDB)

Dr. Julianelli (Rede)

Eliomar Coelho (PSOL)

Enfermeira Rejane (PC do B)

Flávio Bolsonaro (PSC)

Flávio Serafini (PSOL)

Gilberto Palmares (PT)

Luiz Paulo (PSDB)

Marcelo Freixo (PSOL)

Marcio Pacheco (PSC)

Martha Rocha (PDT)

Samuel Malafaia (DEM)

Wagner Montes (PRB)

Waldeck Carneiro (PT)

Wanderson Nogueira (PSOL)

Zeidan (PT)

Funcionários da Casa nas galerias

Após a abertura da sessão, o deputado Flávio Serafini denunciou que uma oficial de Justiça estava sendo impedida de entrar na Alerj, para notificar a Casa sobre a decisão do Tribunal de Justiça de liberar as galerias. Wagner Montes, que presidia a sessão, determinou que a oficial tivesse sua entrada liberada.

Na decisão, o TJ determinou que a sessão só fosse realizada após a liberação das galerias, que logo foram ocupadas por funcionários da própria Assembleia e dos gabinetes de parlamentares. Serafini voltou a interromper os discursos, mas foi repreendido por Montes, que ordenou o corte dos microfones de aparte do plenário.

Um dos deputados que ocupou a tribuna para a defesa do trio, André Corrêa (DEM) afirmou que a sessão não serviria para condenar ou absolver Picciani, Melo e Albertassi e ressaltou que a Constituição só permite prisão de parlamentares em flagrante delito ou por crime inafiançável.

"Não podemos nos vergar e deixar de cumprir o que a Constituição determina. Vamos ter desgaste eleitoral, não tenham dúvida, mas quero dormir com a consciência tranquila", discursou, acrescentando ter dito às filhas adolescentes que elas não terão motivo para se envergonhar do pai.

O deputado também revelou ter recebido a oferta para ser indicado integrante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) - Albertassi acabou sendo indicado para a vaga, mas desistiu da nomeação após a deflagração da operação Cadeia Velha.

"Quero revelar aqui que fui o primeiro a ser convidado pelo governador para a vaga no TCE, antes do deputado Albertassi. Divido isso com vocês para deixar claro que essa narrativa segundo a qual uma organização criminosa pretendia retomar o controle do Tribunal de Contas não é correta", disse Corrêa.

Defensor da manutenção das prisões, Luiz Paulo (PSDB) concordou com Corrêa e ressaltou que a Casa não estava julgando os três deputados. "É preciso dizer que esta decisão é duríssima, para quem defende a soltura [dos parlamentares] ou a manutenção das prisões. O Legislativo está sob o foco da desconfiança, o que não quer dizer que haja culpa definida", disse o tucano.