Seis mandados de prisão, 4 condução coercitiva e 10 buscas e apreensão estão cumprimento na manhã desta quarta-feira (25.11), na operação “Tredo”, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, da Polícia Judiciária Civil, com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Os mandados foram expedidos para as cidades de Cuiabá e Sinop. A operação visa combater fraudes no Sistema de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da Sefaz. Cinco mandados de prisão, sendo 3 preventivas e duas temporárias, e dez busca e apreensão  já foram cumpridos. Os presos foram levados  à Defaz para serem  interrogados e depois encaminhados ao Sistema Prisional. Apenas uma pessoa está foragida.

 A operação “Tredo”, cujo significado é falso, traidor, traiçoeiro, tem como foco o combate  crimes de invasão de sistemas informáticos, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e ativa, além do crime de associação criminosa.

A prática criminosa envolve funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda e intermediários ligados a pessoas particulares, proprietários de veículos automotores emplacados no Estado de Mato Grosso, que foram beneficiados com a isenção fraudulenta do pagamento de IPVA mediante contrapartida em dinheiro para a associação criminosa.

 As investigações conduzidas pelo delegado da Defaz, Anderson Veiga, iniciaram há dois meses para apurar e identificar os membros da associação criminosa responsável pela isenção fraudulenta no pagamento de IPVA de aproximadamente 3.500  proprietários de veículos automotores por meio das funcionalidades “transferência de UF”e 1° emplacamento”.

Investigação 

Segundo a investigação, calcula-se que entre os meses de junho e novembro de 2015 o prejuízo para os cofres públicos alcançaram a quantia de mais de R$ 7 milhões, a maior já existente no país. “Esse quantia ainda está sendo quantificada pela Sefaz”, disse Veiga.

 O  esquema

 Um funcionário contratado da Secretaria de Estado da Fazenda, especialista em sistemas informatizados, mediante emprego de técnicas intrusivas avançadas, “roubava” as credenciais de acesso de outros funcionários públicos e as utilizavam para fazer alterações no sistema de IPVA e isentar proprietários de veículos automotores de pagar o tributo. Em troca, o referido funcionário, juntamente com outras pessoas que o ajudavam a captar “clientes” na região metropolitana e no norte do Estado, cobravam 60% do valor do IPVA correspondente.

 O delegado responsável pelas investigações informou que todos os proprietários de veículos beneficiados estão sendo identificados e poderão responder por crime de corrupção ativa, além de terem seus veículos apreendidos, caso não fique comprovada a boa fé.

Conforme Anderson Veiga será prestado todas as informações necessárias para que a Secretaria de Estado da Fazenda,  possa proceder ao novo lançamento do tributo e assim seja cobrada a quantia devida aos proprietários de veículos envolvidos.

Outros detalhes da operação serão repassados no período da tarde, em horário a ser informado ainda, pela Polícia Civil, Secretaria de Segurança e Secretaria de Fazenda.