O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, afirmou que o Governo do Estado não descarta a possibilidade de aumento de impostos, a exemplo do que foi anunciado pelo Governo Federal na última semana, com a elevação sobre os combustíveis.

De acordo com o secretário, o aumento seria uma forma de conseguir “dinheiro novo” para alocar em áreas como a da saúde pública, por exemplo. Nos últimos meses, o Governo vem encontrando dificuldades para cumprir com repasses para essa área e chegou a acumular débitos de mais R$ 160 milhões.

O secretário, contudo, afirma que um eventual aumento de impostos não é uma medida desejada pelo Poder Executivo e só será tomada “em último caso”.

“Aumentar impostos tem reflexo para todo mundo, tem reflexo para o transportador, para as prefeituras, para os órgãos públicos. Em geral, não é uma medida desejada, mas se esse for o caminho para manter serviços de saúde, depois dos ajustes nas contas públicas, depois dos cortes, é o que vamos debater com a sociedade”, disse o secretário.

“A análise que nós fazemos é que realmente qualquer medida de aumento de impostos nesse momento traz um aumento de custos indesejados. Mas, a sociedade quer um corte nos serviços de saúde ou quer mais recursos emergencialmente para fazer esses serviços funcionarem?”, questionou.

As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Capital FM, nesta segunda-feira (24).

O secretário afirmou que, neste primeiro momento, o Estado ainda busca que a ajuda para a saúde pública venha por meio do Governo Federal.

“Nosso caminho prioritário é que essa ajuda venha da União. O que nós precisamos primeiro é entender se dentro dessa meta de ajuste do Governo Federal, eles conseguem colocar mais dinheiro para custear políticas públicas de saúde. Pois a população nunca precisou tanto do SUS, como agora. Me parece inevitável que a gente tenha que colocar mais recursos na Secretaria de Saúde para não cortar atendimento à população”, disse Oliveira.

Aumento do diesel

Um dos cenários que vem sendo estudado e que é defendido, por exemplo, por uma parcela de deputados estaduais é o aumento de R$ 0,11 no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que incide sobre o óleo diesel.

Segundo estudo da Assembleia Legislativa, o reajuste representaria um aumento de aproximadamente R$ 300 milhões ao ano na arrecadação do Estado, sendo este montante revertido para a saúde.

“Há essa proposta da Assembleia de aumentar o ICMS ou o Fethab sobre os combustíveis – que agora já estão onerados por conta dessa decisão do Governo Gederal – para fazer financiamento especial e eventual para saúde. Seria nossa CPMF aqui no Estado, um recurso tributário carimbado para ir para área da Saúde. A decisão ainda não esta tomada”, afirmou o secretário.

“Se for tomada, será encaminhada a Assembleia, já que isso acontece por meio de alteração legislativa e não por um ato único do Poder Executivo. Temos que discutir com a sociedade. O que parece que se apresenta a essa altura é uma alternativa entre cortar mais ou ir atrás de novas receitas”.

Segundo ele, o governador tem participado dessas discussões e os cenários estão sendo avaliados pensando especialmente nas principais entregas que o Governo projeto para o segundo semestre de 2017.

“Aqui em MT, por determinação do governador Pedro Taques, desde o início do Governo, temos feito vários cortes nos gastos públicos. O Estado fez ajustes muito importantes e muito significativos ao longo dos últimos dois anos e meio. Estamos fazendo nova rodada de ajustes com todos os secretários”, disse.

“Terminaremos essas reuniões nessa semana e, a partir daí, poderemos apresentar em números para toda equipe de Governo o custo de cada uma dessas entregas e qual capacidade de financiamento que o Governo tem”, concluiu o secretário.