Delator na Operação Rêmora, Ricardo Sguarezi conseguiu um contrato de mais de R$ 2 milhões junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) na atual gestão do governador Mauro Mendes (DEM). Porém, na gestão anterior, do ex-governador Pedro Taques (PSDB), o empresário era o operador de um esquema dentro da Seduc com objetivo de fraudar licitações de obras e reformas de escolas, envolvendo um grupo de servidores, o ex-secretário Perminio Pinto (PSDB) e empresários. 

O atual contrato terá vigência de 330 dias entre a Seduc e a Aroeira Construções, com conclusão da reforma de uma escola em Cuiabá, para novembro de 2020. De acordo com a Seduc, o contrato é para a reforma da unidade escolar e a construção de cozinha e refeitório, e que a empresa do delator "preencheu todos os requisitos e as prerrogativas legais do edital e, no presente momento, não tem nenhuma restrição judicial que a impeça de participar de certames licitatórios", diz trecho da nota.

Ricardo Sguarezi firmou de acordo de delação premiada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Segundo ele, a corrupção dentro da Seduc era institucionalizada, disse em seus depoimentos. O empresário afirmou que os empresários já estavam acostumados a pagar propina para receber valores de contrato na Seduc. 

“Infelizmente esta roda não foi inventada por nós, isso já estava funcionando, com o senhor Ricardo Sguarezi liderando isso. Os empresários estavam acostumados a pagar a propina e não tínhamos dificuldades nisso porque era um processo que já vinha andando, só foi substituída a figura do operador que antes era o Ricardo Sguarezi e passou a ser eu”, admitiu Guizardi, preso em maio de 2016 pela Operação Rêmora que desmantelou todo o esquema. 

Em sua delação ele chegou a envolver os ex-deputados Ságuas Moraes (PT) e Ezequiel Fonseca (PP), entre os anos de 2008 a 2014. 

Rêmora 

A Operação Rêmora foi deflagrada em 2016 para desarticular um esquema de fraudes e direcionamento de 23 licitações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para construção e reformas de escolas, obras orçadas em R$ 56 milhões. 

Outro lado 

"Em relação à empresa Aroeira Construções e Incorporações Ltda., vencedora da licitação para reforma geral e construção de cozinha e refeitório da EE Hermelinda de Figueiredo, em Cuiabá, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece:

1. Para que uma empresa seja impossibilitada de participar de qualquer processo licitatório de órgãos da administração pública, ela tem que estar inserida no Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas ou Suspensas (CEIS) ou impedida por determinação judicial, o que não ocorre com a referida empresa; 

2. A Aroeira Construções e Incorporações Ltda. preencheu todos os requisitos e as prerrogativas legais do edital e, no presente momento, não tem nenhuma restrição judicial que a impeça de participar de certames licitatórios. Portanto, a Seduc não pode interferir e nem proibir a empresa de participar de tal licitação."