Ong Moral pede processo por quebra de decoro de 12 deputados
Grupo também pediu que MPE e MPF atuem para anular concessões de rodovia e rádios
A ong Moral (Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania) protocolou, na tarde desta segunda-feira (25), uma série de requerimentos na Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal por conta da delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Na Assembleia Legislativa, o grupo, liderado pelo servidor público Gilmar Brunetto, protocolou um pedido, na Comissão de Ética Parlamentar, de instauração de Processo Disciplinar contra 12 deputados citados pelo ex-governador.
A representação, por “quebra de decoro parlamentar”, é contra os deputados Guilherme Maluf (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Oscar Bezerra (PSB), Baiano Filho (PSDB), Pedro Satélite (PSD), Wagner Ramos (PSB), Mauro Savi (PSB), Romoaldo Júnior (PMDB), Dilmar Dal'Bosco (DEM), Gilmar Fabris (PSD), Ondanir Bortolini, o "Nininho" (PSD), e Eduardo Botelho (PSB), presidente da Assembleia.
No documento, a ong citou que a delação dita “monstruosa” de Silval escancarou uma “faceta já conhecida de qualquer cidadão”. Afirmou não ter havido limites aos citados e que todos os interesses da sociedade mato-grossense foram “vendidos a céu aberto em uma feira da ladroagem”.
“Nada mais nos resta do que o lamento? Não! Aceitar é próprio dos átimos que a si próprio cometem o crime da neutralidade, e essa entidade não se furtará de denunciar, mesmo que seja o óbvio, mesmo que seja aquilo que já sabia de longa data”, disse no documento.
“Ante o exposto, vem a entidade requerente pedir representação por quebra de decoro parlamentar pelos deputado requeridos, realizando as diligências que julgar necessárias, e que posteriormente seja designada pela Comissão de Ética para ao final formular projeto de resolução para a declaração da perda dos mandatos, a ser apreciado pelo Plenário, após parecer da Comissão de Constituição e Justiça, e que seja aprovado por maioria absoluta a fim que seja declarada a perda dos mandatos dos deputados retrocitados”, completou.
No início do mês, a ong Moral pediu o afastamento dos mesmos parlamentares no Ministério Público Estadual. Recentemente, a comissão de Ética da Assembleia foi reformulado por Botelho. Isso porque a maior parte dos membros era citado na delação.
A comissão, agora, é composta pelos deputados Leonardo Albuquerque (PSD), que será o presidente, Wancley Carvalho (PV), Saturnino Masson (PSDB), Adriano Silva (PSB) e Allan Kardec (PT).
Fim de concessões
No Ministério Público Estadual, a ong pediu a anulação da concessão MT-130, trecho entre as cidades de Rondonópolis e Primavera do Leste, para a Concessionária Morro da Mesa, ligada ao deputado Nininho.
“Na delação houve a afirmação de Silval Barbosa de que o verdadeiro sócio oculto da empresa ora representada é o deputado estadual Ondanir Bortolini. Fato esse é de conhecimento público e notório, amplamente divulgado pela imprensa de Mato Grosso”, disse no documento.
Pediu ação “urgentíssima” do órgão no sentido de instaurar procedimento administrativo investigatório, para que seja requerida a anulação das concessões de rodovias em nome da empresa.
Já no Ministério Público Federal, o grupo pede a suspensão das concessões de rádio de propriedade da família de Silval.
Em sua delação, o ex-governador relatou ter comprado várias concessões de rádios no interior de Mato Grosso e de São Paulo com dinheiro oriundo de propina.
A representação é direcionada à procuradora da República em Mato Grosso, Vanessa Zago.