O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, afirmou que, ao menos por enquanto, a entidade não deverá afastar o conselheiro Valdir Miquelin, preso em flagrante com duas menores de idade em um motel de Cuiabá.

O advogado, de 50 anos, foi detido no dia 17 de fevereiro, após ser flagrado saindo de um motel na Capital com duas adolescentes, uma de 15 e outra de 12 anos.

O advogado chegou a confessar para a polícia que teve relações sexuais com a adolescente de 15 anos na frente da mais nova, além de oferecer bebidas alcoólicas para as meninas.

“Vamos instaurar o devido processo ético, no Tribunal de Ética, para apurar a conduta do conselheiro. A partir daí, cabe a ele responder o processo deixando o cargo de uma vez ou pedindo afastamento temporário”, disse o presidente.

Conforme Campos, o estatuto da entidade não permite que um conselheiro seja afastado enquanto não for ouvido pela Comissão de Ética da OAB.

O presidente disse, ainda, que Miquelin não foi sequer denunciado pelos crimes que supostamente cometeu e, por isso, a Ordem não pode tomar nenhuma atitude no sentido de afastá-lo.

“Existe um regulamento que determina os casos de afastamento preventivo ou cautelar e, ainda assim, para que ocorra o afastamento é preciso ter a pré-oitiva do denunciado”, explicou.

“Ele sequer foi denunciado e, como está detido, provavelmente ele só tomará essa providência quando deixar a prisão”, acrescentou.

O advogado teve a prisão preventiva decretada pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da 9ª Vara Criminal de Cuiabá, e permanece preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

O acusado foi autuado pelos crimes de fornecimento de bebida alcoólica para menores, favorecimento à prostituição de pessoas menores de 18 anos e prática de conjunção carnal na frente da outra menor.

A defesa entrou com um pedido de soltura do advogado, mas a solicitação foi negada pelo desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Entenda o caso

A polícia flagrou o advogado saindo de um motel, no Bairro Santa Marta, em Cuiabá, com duas adolescentes.

Ele confirmou para os soldados que havia mantido relações sexuais com a menina de 15 anos, enquanto a outra mais nova teria apenas assistido ao ato.

De acordo com o boletim de ocorrência, as duas disseram, em depoimento, que estavam na Avenida dos Trabalhadores, próximo a um posto de gasolina, quando o advogado se aproximou em uma Toyota Hilux.

Ainda segundo o B.O., a adolescente de 15 anos teria perguntado ao condutor do veículo: “Bora?”. Neste momento, o advogado abriu a porta e as duas entraram. Eles, então, seguiram em direção ao motel.

O relato de uma das meninas à Polícia é de que o advogado teria lhe oferecido dinheiro em troca da relação sexual.

As adolescentes também relataram que o suspeito lhes ofereceu bebida alcoólica e guloseimas. 

A Polícia encaminhou o advogado para o Cisc Planalto, onde foi autuado pelos crimes de estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição e por servir bebida alcoólica a menor de idade.