Iniciadas as inscrições para a 9.ª Corrida da Soja em Sorriso
Pagamentos em duplicidade ultrapassam R$ 1 milhão, aponta secretário de Saúde
Irregularidade foi detectada pela Prefeitura e denunciada aos órgãos competentes
Irregularidades em pagamentos do Poder Executivo foram descobertas e denunciadas pela Prefeitura de Sorriso, que inicialmente aponta prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 1 milhão, cujo montante pode ter cifras ainda maiores somente na pasta da Saúde. O Executivo, que abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aguarda que o Ministério Público e demais órgãos competentes também apurem a fraude.
Em entrevista, o secretário municipal de Saúde, Luís Fábio Marchioro, informou que, além de detectar o quantitativo exato de pessoas envolvidas no esquema, o Executivo visa a restituição do montante aos cofres públicos. "Nosso controle interno segue com as investigações", frisou.
Três servidores da Secretaria Municipal de Saúde foram afastamentos e a pasta também protocolou, no Ministério Público, pedido de investigação. A expectativa é que o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também façam a devida apuração.
"Em primeiro lugar, que fique claro, que quem descobriu, e está denunciando e está investigando sou eu, a Prefeitura de Sorriso, e não teve denúncia de órgão fiscalizador. Os órgãos, a delegacia todos foram comunicados por nós", destacou Marchioro.
Conforme a apuração inicial da Prefeitura, a fraude consistia no pagamento em duplicidade de procedimentos cirúrgicos que deveriam ser custeados pelo Governo do Estado, em especial cirurgias ortopédicas, que são de alta complexidade.
"É uma decisão judicial, passou por secretários, por avaliação de quem paga, passou tendo pedido da liminar do promotor de Justiça, do defensor público e tem também a decisão de um juiz. Tudo isso, me parece, foi burlado para tentar duplicar o pagamento de cirurgias judiciais feitas com o bloqueio de verbas do governo do estado".
Ainda conforme o secretário, a fraude foi feita apesar de incluir uma série de assinaturas. "Quando o governo não faz a cirurgia, o juiz manda bloquear, manda o recurso para o fundo municipal e é pago o prestador. Me parece que poderia ser um aliciamento de uma empresa a um servidor da Secretaria Municipal de Saúde, que achou uma 'boa situação' para adulterar documento, mas foi pega pela nossa fiscalização. Foi um ato irregular bem engenhado com assinatura do juiz, do promotor, do defensor, do prefeito, do secretário de fazenda e do secretário de saúde".
Por outro lado, Marchioro afirma que não há quaisquer irregularidades nas cirurgias custeadas pelo Município, que são as de baixa complexidade. "Mas estamos investigando aquele ato irregular e condenamos veemente qualquer desvio, especialmente com dinheiro da saúde pública, e vamos encontrar os responsáveis".
Ontem, após o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, protocolar, no Ministério Público, um pedido de investigação, ele explicou como funcionava o esquema na Saúde. "As liminares eram acionadas, e a empresa encaminhava as notas fiscais e uma funcionária de confiança do secretário autorizava os pagamentos". O departamento jurídico da Saúde, segundo o chefe do Executivo, foi fechado, cuja chave foi entregue ao MP para investigação.
Saiba mais:
Prefeitura protocola pedido para que MP apure supostas irregularidades em pagamentos
Prefeitura investiga possíveis pagamentos para funcionários 'fantasmas' que ultrapassam R$ 500 mil
Sorriso: servidores da Saúde são afastados por pagamentos em duplicidade