Nova CPMF? Entenda o imposto que o governo pretende criar
Assessores de Bolsonaro avaliam que tributo não será aprovado
O governo confirmou que planeja propor um imposto sobre pagamentos, semelhante à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia da equipe econômica é que o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), uma contribuição sobre pagamentos, substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Pela proposta em estudo, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado inicialmente com uma alíquota inicial de 0,4% – que poderá aumentar ao longo do tempo. Já cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,2%. O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, chegou a falar que a alíquota poderia chegar a 1%.
A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – cuja alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.
A CPMF é considerada "impopular" e "antipática" por tributaristas. Diferentemente dos impostos cobrados sobre os preços de produtos e serviços, essa cobrança aparece no extrato bancário do contribuinte.
A proposta já enfrenta resistência no Congresso. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta tem pouco apoio "entre aqueles que conhecem a questão tributária. Muito pouco apoio", afirmou. "Não sei se esse é o melhor caminho para você resolver o custo da contratação de mão de obra, que é você criar um imposto cumulativo e prejudicar ainda mais a economia brasileira". Saiba mais.