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Justiça decide soltar padre suspeito de crimes sexuais contra adolescentes
Religioso está preso no Ferrugem e será solto ainda nesta segunda-feira
A Justiça aceitou o habeas corpus da defesa do padre Nelson Koch, de 54 anos, suspeito de crimes sexuais contra adolescentes em Sinop. Ao Portal Sorriso, um dos advogados de defesa, Carlos Koch, informou que a decisão saiu nesta tarde e que o cliente, que está detido na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), será solto ainda nesta segunda-feira.
A defesa do sacerdote, que já residiu em Sorriso, frisou que é pertinente a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares em razão da “ausência de convívio entre o padre e as vítimas, o afastamento das funções de padre e Pároco, as condições pessoais do paciente, como idade, primariedade, endereço certo e formação superior, bem como a inexistência de cela especial ou local adequado na respectiva unidade prisional”.
Conforme Carlos Koch, o pedido de habeas corpus foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça (TJ-MT) no sábado (19). O deferimento da liberdade provisória foi despachado, nesta tarde, pelo desembargador Marcos Machado.
“Impetramos ordem de habeas corpus no TJ, em Cuiabá, e em Sinop uma revogação. O TJ entendeu que não há necessidade da prisão preventiva e substituiu por medidas cautelares e mandou expedir o alvará de soltura”, informou Koch, acrescentando que “é mentira que ele [padre] confessou os crimes imputados”.
Conforme consta na decisão, o padre deverá comparecer de forma periódica em juízo para informar e justificar atividades civis; além de não se aproximar, com distância mínima de mil metros, ou manter qualquer forma de contato com as vítimas seus familiares ou testemunhas; bem como não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; e comunicar à autoridade judiciária eventual mudança de endereço, sob pena de revogação do benefício.
O advogado de defesa William Puhl frisou que três testemunhas abonaram a conduta do sacerdote. “No nosso ordenamento jurídico a prisão preventiva deve ser aplicada como última hipótese. Agora o padre vai responder ao procedimento em liberdade. As testemunhas falaram que ele é uma boa pessoa e que nunca perceberam nada que desabonassem a conduta dele”.
Para o advogado, deveria haver uma investigação mais aprofundada para pedido de prisão preventiva. “Houve, ao nosso ver, excesso por parte dos agentes públicos que deram cumprimento ao mandado de prisão porque expuseram o padre e jogaram o nome de uma pessoa pública, com trabalho de 23 anos na sociedade. O procedimento deveria ter tramitado em segredo de justiça”.
O sacerdote foi preso pela Polícia Civil na última quinta-feira (17), pelos supostos crimes de estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual, e encaminhado à penitenciária Ferrugem.
Além da prisão, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão domiciliar no endereço do investigado, uma chácara na zona rural de Sinop. As ordens judiciais foram deferidas pela 2ª Vara Criminal de Sinop.
A Polícia Civil também representou pelo afastamento do sigilo de dados e pela autorização de acesso e extração de dados contidos em dispositivos eletrônicos apreendidos na casa do suspeito, que serão analisados pela equipe da delegacia especializada.
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Confira AQUI a reportagem completa no Balanço Geral, programa da TV Sorriso.