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MT deve propor projeto de lei para igualar reforma de Bolsonaro
"Com certeza o Estado deverá aderir à reforma proposta pelo Congresso", disse chefe da Casa Civil
Com as chances cada vez mais remotas de estados e municípios serem incluídos na Reforma da Previdência – que deve ser votada pelo Congresso nesta semana –, o governador Mauro Mendes (DEM) se prepara para elaborar um projeto para que o Estado faça a adesão ao texto que for aprovado em Brasília.
A informação foi dada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, em entrevista ao Bom Dia Mato Grosso, da TV Centro América, na manhã desta segunda-feira (8).
“Esperávamos que essa reforma englobasse todos os estados e municípios, seria muito mais fácil a implementação da reforma da Previdência. Infelizmente, não está acontecendo, existe uma esperança pequena. Mas, caso não ocorra, com certeza o Estado deverá aderir à reforma proposta pelo Congresso Nacional”, disse Carvalho.
Segundo ele, ao menos por ora, é difícil fazer projeções em relação ao texto, já que o próprio projeto da reforma nacional tem questões a serem negociadas dentro do Congresso.
De todo modo, o Paiaguás espera que, depois de o texto aprovado, exista a brecha para que os estados possam aderir à lei.
“Esse seria nosso ‘plano B’, aderir a uma reforma única no Brasil. Isso seria muito mais justo e mais democrático para todos os servidores e toda a sociedade”, afirmou o secretário.
“[A não inclusão dos Estados] vai acarretar em um novo projeto de lei encaminhado à Assembleia, uma discussão ampla com toda a sociedade envolvida, com os deputados. É isso que deve acontecer, provavelmente, ainda este ano”, acrescentou Carvalho.
Inclusão inviabilizada
Na última semana, o próprio presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a inclusão dos estados na reforma da Previdência pode inviabilizar a aprovação.
O principal motivo, segundo ele, é que os estados do Nordeste do País são governados por partidos de centro esquerda.
Pela proposta ser do presidente Jair Bolsonaro, a decisão política foi de não apoiar o projeto.