MPF denuncia Henry e outros 9 do PP por esquema na Petrobras
Ação pede o pagamento de mais de R$ 2 bilhões, perda dos cargos, suspensão de direitos políticos
O ex-deputado federal Pedro Henry (PP) é um dos 10 membros do PP denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por um suposto esquema de propina instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.
A ação de improbidade administrativa, proposta nesta quinta-feira (30), pede a devolução de mais de R$ 2 bilhões, perda dos cargos e suspensão de direitos políticos dos envolvidos, além de perda de contagem de tempo para aposentadoria parlamentar.
Segundo as investigações, Henry estava entre os líderes do partido que faziam negociatas para o pagamento de propina.
De acordo com a denúncia, foi encontrado o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras.
Henry estava envolvido no primeiro esquema, que consistia em um cartel de empreiteiras que fraudava procedimentos licitatórios da estatal em obras gigantescas, inflando indevidamente os lucros obtidos.
As propinas eram entregues pelos operadores para os executivos da estatal, assim como para os políticos e partidos responsáveis pelo apadrinhamento dos funcionários públicos.
Segundo o procurador Deltan Dallagnol, os parlamentares recebiam mesadas que variavam de R$ 30 mil a R$ 300 mil. Os valores teriam ajudado o partido a eleger mais deputados, o que aumentou o Fundo Partidário.
Apesar disso, o Ministério Público não pediu o bloqueio do Fundo Partidário do PP.
Já o outro esquema era referente aos benefícios obtidos decorrentes da atuação da Diretoria de Abastecimento em prol dos interesses da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, especialmente no contrato de comercialização de nafta entre a estatal e a referida empresa petroquímica.
Além de Henry, os acusados são os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PE), João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte (BA); os deputados federais Nelson Meurer (PR), Mário Negromonte Júnior (BA), Arthur Lira (AL), Otávio Germano (RS), Luiz Fernando Faria (MG) e Roberto Britto (BA), além de João Genu, ex-assessor parlamentar do ex- deputado federal José Janene e já condenado na Lava-Jato.
Mensalão
Henry já havia sido condenado, na ação penal derivada do Escândalo do Mensalão, em dezembro de 2012, a sete anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto.
Ele foi acusado de ter recebido dinheiro em troca de apoio no Congresso Nacional ao Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi aplicada ao parlamentar a multa de R$ 932 mil.
Até dezembro de 2013, Pedro Henry cumpria a pena no presídio da Papuda, em Brasília. Depois, foi transferido para a Polinter, em Cuiabá. Em outubro de 2014, passou para o regime de prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Em dezembro de 2015, o ministro Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu livramento condicional ao ex-deputado federal.