MPE aciona Justiça e pede indenização de R$ 189 mil a homem que tingiu cachoeira com corante azul
MPE denuncia Pedro Taques e mais 4 por ‘grampolândia pantaneira’
Todos são acusados de participação na Grampolândia Pantaneira; esquema ocorreu entre 2014 e 2015
Ministério Público de Mato Grosso (MPE) denunciou o ex-governador Pedro Taques (Solidariedade) por participação no esquema de interceptações clandestinas, que ficou conhecido por “Grampolândia Pantaneira”. Além do ex-governador, foram citados na ação o primo dele e ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e mais quatro militares, que auxiliaram nos grampos.
A ação foi assinada pelo promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, nesta segunda-feira (23). Conforme o documento, ele solicita a condenação do grupo por prática de improbidade administrativa, além de ressarcimento ao erário.
O promotor requer ainda que seja concedida medida liminar para decretar a indisponibilidade dos bens dos denunciados no valor de R$ 355.578,62, fora multa de até duas vezes. A causa ainda foi avaliada em R$ 600 mil.
Conforme a denúncia, fica claro a participação do ex-governador no esquema da grampolândia, uma vez que o período das interceptações telefônicas condizem com o período eleitoral de Pedro Taques, em 2014.
Além disso, as características e peculiaridades das pessoas interceptadas, como políticos, advogados de adversários e jornalistas, denunciam o esquema.
“Produziu relatórios investigativos (subscritos pelo Requerido Cb GERSON) que culminaram na interceptação indevida dos advogados de campanha dos candidatos LÚDIO CABRAL (PT) e JANETE RIVA (PSD), respectivamente JOSÉ PATROCÍNIO e JOSÉ ANTÔNIO ROSA, bem como na interceptação do próprio candidato MUVUCA (PHS)”, lista alguns políticos que foram grampeados.
Além de Pedro e Paulo Taques, o ex-comandante da Polícia Militar Zaqueu Barbosa, o ex-chefe da Casa Militar, coronel Evandro Lesco, o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira Júnior e o sargento Gerson Corrêa também foram denunciados.
A ação aponta que, após conseguir o “objetivo almejado”, Taques ainda agraciou os executores da “grampolândia pantaneira” com cargos públicos na alta cúpula do Secretariado do Estado de Mato Grosso.
Por sua vez, há também “fortes e incontestáveis indícios” de que o primo e então Secretário da Casa Civil, Paulo Taques, atuou ativamente na “grampolândia pantaneira”.
“O fato da ininterrupta e efetiva interceptação do telefone de Tatiane Sangalli (ex-amante de Paulo Taques), desde o início da construção do escritório clandestino (outubro de 2014) até a posterior solicitação (em fevereiro de 2015) à Polícia Judiciária Civil para interceptar os terminais de Tatiane e Muvuca (que originou a operação "Forti" - e apêndice "Pequi"), são elementos irrefutáveis a apontar Paulo Taques como protagonista e idealizador do núcleo clandestino de interceptações juntamente com Zaqueu e Pedro Taques”, diz trecho.
Relembre o escândalo dos grampos
Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em maio de 2017, revelou que a Polícia Militar de Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas não investigadas por crimes.
A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles seriam apenas alguns dos “monitorados”.
O esquema já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico. As investigações revelaram que os coordenadores jurídicos das campanhas adversárias do ex-governador Pedro Taques, em 2014, foram alvos da escutas telefônicas criminosas.
Os advogados José de Patrocínio, que atuou na campanha deLúdio Cabral (PT), e Antônio Rosa, que coordenou a equipe jurídica da campanha do ex-deputado José Riva e Janete Riva, estavam na lista das vítimas do esquema. Além do jornalista e ex-candidato a governo, José Marcondes Muvuca.
Os grampos foram obtidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso a telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.