O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, classificou como "lamentável" o episódio envolvendo o promotor Fábio Camilo da Silva, que atua em Guarantã do Norte. Ele também anunciou as medidas que estão sendo tomadas para apurar o fato.

Camilo, que atua como promotor desde abril, foi alvo de um boletim de ocorrência, sob acusação de desacato, abuso de autoridade, crime contra pessoa, lesão corporal e ameaça contra policiais militares que o abordaram em “visível estado de embriaguez”, no último domingo (2), no Centro da cidade.

Curvo afirmou que irá pessoalmente, nesta terça-feira (4), a Guarantã do Norte para "pedir desculpas à sociedade e aos policiais militares" envolvidos na confusão do fim de semana.

“É um episodio lamentável... Farei o que eu preciso fazer aqui em Cuiabá com urgência, e espero que já tenhamos alguma providência adotada para que, à tarde, já comece a me deslocar até Guarantã, para falar com o comando local da Polícia Militar e com o prefeito e pedir desculpas pelo acontecido. E assegurar que as providências sejam tomadas em breve”, disse o chefe do MPE.

O procurador-geral informou que já convocou uma reunião extraordinária para terça-feira com o Conselho Superior do Ministério Público Estadual, para tratar do assunto.

“Nós ainda não tínhamos nenhum documento oficial em mão. Só havia o que estava nas redes sociais. Então começamos a receber algumas coisas [documentos] hoje e estamos fazendo um trabalho para organizá-las e levarmos para apreciação na reunião de amanhã com o conselho, para que já tenhamos uma decisão a respeito”, afirmou.

Afastado do cargo

Segundo Mauro Curvo, será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), na Corregedoria de Justiça, para apurar a responsabilidade do promotor na esfera funcional.

No âmbito criminal, será instaurado um procedimento no Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), que atua em casos de pessoas com foro especial por prerrogativa de função.

“Se comprovado, ele pode ser denunciado e, futuramente, condenado, assim como também o caso pode ser arquivado", disse o procurador.

No âmbito disciplinar, o promotor ele pode ser afastado das funções e, posteriormente, demitido, caso fique comprovada a falha em sua conduta. Como ainda está em estágio probatório, ou seja, não foi efetivado, ele perderá o direito à chamada vitaliciedade e perderá o cargo.

O procurador-geral disse que desconhece qualquer episódio anterior envolvendo Fábio Camilo.

Curvo disse ainda que já conversou com parentes do promotor, porém ele não quis adiantar o teor da conversa por ser de caráter privado.

Após o episódio do final de semana, o promotor foi internado no Hospital Regional de Sinop. Seu estado de saúde não foi informado.

Entenda o caso

No boletim de ocorrência, aparecem como vítimas os soldados PM Edmilson Roberto Correa e Cenilton de Lima Braga.

Segundo B.O., uma guarnição da PM foi acionada, após uma ligação telefônica por parte de um morador, que informou que, ao passar pela cidade de Terra Nova do Norte (a 30 km de Guarantã), em frente ao posto de combustível Idaza Sexta Agrovila, viu duas pessoas discutindo em frente a um carro, sendo um deles em “visível estado de embriaguez alcoólica”.

Ao chegarem ao local e questionarem o motorista, segundo os militares, ele teria perguntado aos agentes se “sabiam com quem estava falando”.

“Que este militar deveria colar os cascos para falar com ele, sendo que ele era um coronel. Ainda perguntou se este militar não tinha conhecimento do Código Penal Militar. Neste momento, notou-se que o condutor encontrava-se em visível estado de embriaguez alcoólica, pois exalava forte odor de álcool ao falar”, diz trecho do boletim, se referindo ao promotor Fábio Camilo da Silva.

Nesse momento, segundo o policial Edmilson, o promotor foi informado sobre o motivo da abordagem. Entretanto, Fábio Camilo teria passado a fazer questionamentos ao soldado, entre eles o motivo da viatura estar sem a placa dianteira. De acordo com o PM, o promotor “deu voz de prisão” e pediu que o outro policial, Cenilton de Lima, prendesse o colega.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, por diversas vezes, o promotor teria tentando retirar o celular do militar. Em determinado momento, Fábio Camilo aparece dando uma gravata em Edmilson, tentando enforcá-lo. Segundo o B.O., ambos caíram ao chão.

“Ele disse: ‘Vou lhe matar, soldado, com sua própria arma’. O promotor tentou retirar a arma deste militar, sendo interceptado pelo soldado Cenilton e a testemunha Reginaldo, sendo necessário o uso da força para conter o promotor e ainda utilização de algemas, para salvaguardar a integridade física dos agentes e do próprio promotor”, diz o documento.

“Após ser algemado, o promotor começou a ingerir um líquido estranho de uma garrafa de vidro, também começou a tomar banho com as referidas bebidas. Ainda tirou o short e saiu andando pelo local só de cueca”, afirma.

Por ter prerrogativa de função, o promotor só pode ser preso mediante flagrante de crimes inafiançáveis. Desta forma, ele não chegou a ser preso.

Durante o episódio, um dos policiais filmou o ocorrido para usar como prova contra o promotor.

No vídeo, é possível ver o promotor tirando a camiseta, desafiando o PM e mandando-o “colar os cascos”. Em seguida, ele pega o gorro do agente e o joga no chão.

“Pode algemar, pode algemar. Aproveita que estou de costas e atira”, disse o promotor.

Em outro trecho, ele diz que “promotor equivale a coronel”.