O promotor de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Mauro Zaque, afirmou que o governo do Estado fez o pagamento à empresa 20/20 Serviços Médicos por cirurgias oftalmológicas que sequer foram realizadas durante a Caravana da Transformação. O contrato entre Estado e empresa foi suspenso por decisão judicial, mas a empresa já recebeu pouco mais de R$ 44 milhões, segundo o promotor.

Zaque também negou que a investigação tenha "cunho eleitoral" com a intenção de prejudicar a candidatura à reeleição do governador Pedro Taques (PSDB).

Tal alegação foi feita pelo secretário de Saúde, Luiz Soares, ainda durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Catarata, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para apurar supostas irregularidades na realização das cirurgias.

“De forma alguma. Tanto é que Conselho já tinha orientado a secretaria a suspender o pagamento dessa empresa e mesmo assim a secretaria ainda fez o pagamento de R$ 1,5 milhão. Não existe esse negócio de cunho eleitoral. Estamos apurando fraude. Evidências expressas de que algo muito errado estava acontecendo nesse contrato”, disse o promotor à imprensa, nesta segunda-feira.

A operação realizou busca e apreensão na secretaria de Saúde por determinação da juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Vidotti, que determinou ainda o bloqueio de bens do secretário Luiz Soares, e do proprietário da empresa, Fábio Vieira da Silva, além da suspensão do contrato e dos pagamentos.

De acordo com o promotor Mauro Zaque, há pouco mais de um mês a promotoria recebeu a denúncia do Conselho Estadual de Saúde de que pessoas faziam parte da lista dos pacientes atendidos com as cirurgias, mas não passaram pelo procedimento. O Estado já promoveu 14 edições da Caravana da Transformação e, segundo números apresentados pela Secretaria de Saúde, já realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas.

“Investigamos possíveis fraudes no desenvolvimento da Caravana da Transformação. Temos indícios de pessoas que constam na relação como se tivessem sido submetidas à cirurgia e que alegam não terem sido submetidos ao procedimento”, disse o promotor. Saiba mais.