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MPE afirma que deputados tentaram criar "confusão" sobre notas
Chefe de Gabinete afirmou que não ficava com notas, mas teria sido desmentida por servidores
O Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que os deputados estaduais e seus assessores tentaram “de todas as formas” criar uma confusão a respeito da localização dos documentos relacionados ao pagamento das verbas indenizatórias, nos quais teriam sido utilizadas as “notas frias".
A informação consta no pedido de busca e apreensão feito por promotores do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça.
Conforme o Ministério Público Estadual, as notas eram utilizadas para simular a compra de materiais de papelaria e informática e assim justificar os gastos dos parlamentares com a verba indenizatória. Ao todo, o órgão estima que o desvio de recursos públicos chegue a R$ 600 mil.
Estão envolvidas no suposto esquema as empresas GB de Oliveira Comércio ME, HC da Costa Campos e Cia Ltda ME, VPS Comércio ME e VH Alves Comércio ME.
De acordo com o MPE, antes das buscas nas salas do Legislativo, os investigadores tentaram obter os documentos por meio dos próprios assessores dos deputados investigados.
Entre eles estão o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), e os deputados da atual legislatura Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), Zeca Viana (PDT) e Wancley Carvalho (PV), além dos ex-deputados, Emanuel Pinheiro (MDB), atual prefeito da Capital, e o ex-presidente da Assembleia José Riva.
Conforme trecho do documento do MPE, o ex-chefe de gabinete de Nininho, Tschales Franciel Tschá – também investigado em outras operações como Convescote – declarou ao Gaeco que efetivamente teriam sido adquiridos materiais de expediente de empresas representadas por Vinícius Prado Silveira, dono de uma das empresas e que confessou, ao MPE, a entrega das notas frias.
Segundo Tschales, as notas fiscais respectivas acompanhavam os memorandos de prestação de contas que eram encaminhados para a Secretaria de Finanças da Assembleia Legislativa.
Já a chefe de gabinete do ex-deputado Emanuel Pinheiro, Ivone de Souza, apesar de afirmar nunca ter utilizado notas fiscais das empresas investigadas, disse que o memorando com a prestação de contas era protocolada na Secretaria de Finanças, acompanhada das notas fiscais.
“Que depois de conferidas eram devolvidas ao gabinete do deputado estadual. Porém asseverou que o ex-deputado Emanuel Pinheiro, ao deixar a Assembleia para assumir a Prefeitura de Cuiabá, não tirou cópia desses documentos e não sabe o que fizeram com os mesmos”, disse o MPE. Saiba mais.