MPE aciona Justiça e pede indenização de R$ 189 mil a homem que tingiu cachoeira com corante azul
Morte brutal do pequeno Brian repercute e juiz explica a lei da ‘entrega legal’
O caso trouxe uma importante discussão à tona: a doação legal
Após a publicação da morte bárbara do bebê Brian, de 4 meses, em Sorriso, centenas de pessoas demonstraram revolta nas redes sociais. Dentre elas, de pessoas que questionaram o porquê de Ramira Gomes da Silva, de 22 anos, não ter feito a doação da criança.
Em outros comentários, internautas até apontaram que a doação teria evitado a morte do bebê, que ainda estava em idade de amamentação. O caso trouxe de volta uma importante discussão: a doação legal.
Segundo o juiz Anderson Candiotto, que deverá assumir a vara da infância no próximo mês, não só existe a lei que ampara a doação, mas também há um sistema dentro do judiciário especializado no tema.
Conforme o magistrado, após a análise, o judiciário busca se os familiares possuem o interesse em adotar a criança. Caso não exista, aí a criança pode ser adotada por casais cadastrados e habilitados pelo juizado da infância no estado de Mato Grosso.
Sorriso não possui crianças aptas para a adoção, mas tem dez pequenos acolhidos que estão em processo de destituição do poder familiar. Por outro lado, há 42 casais habilitados que aguardam a realização do sonho de adotar uma criança, cujo processo ocorre sob sigilo.
Confira AQUI a reportagem exibida no Balanço Geral, programa da TV Sorriso (RecordTV).