Ministério Público denuncia maníaco sexual por 3 crimes
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Luciano Freiria de Oliveira
Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) denuncia maníaco por estupro de vulnerável, importunação sexual e prática de ato obsceno. Carlos Eduardo Fortes da Silva, 50, foi preso depois de ser flagrado cometendo os crimes contra um bebê de três meses de idade e uma idosa. Outra mulher foi vítima do homem dentro da Central de Flagrantes de Várzea Grande.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Luciano Freiria de Oliveira, da 9ª promotoria de Justiça Criminal, da Comarca de Várzea Grande, na tarde de ontem. Agora caminha para análise do juiz competente.
A denúncia aponta que o estupro de vulnerável foi praticado contra o bebê no dia 10 de outubro, em um ônibus do transporte coletivo de Várzea Grande. Descreve que Carlos Eduardo aproximou-se da vítima, que estava no colo da mãe, e esfregou a região do pênis nas pernas da criança. Ao perceber o fato, um outro passageiro pagou a passagem da mãe do bebê para que se livrassem do autuado.
Dentro do mesmo veículo, Carlos Eduardo fez outra vítima, uma mulher de 61 anos. Ela estava perto da roleta e o indiciado apalpou as nádegas da senhora. O motorista, então, fechou a porta do ônibus até a chegada da Polícia Militar que prendeu Carlos Eduardo em flagrante. Diante disso, o MP ofereceu a denúncia por importunação sexual, que consiste em praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Neste caso, há ainda o agravante do crime ter sido praticado contra pessoa com idade acima de 60 anos.
O terceiro crime e alvo de denúncia foi praticado na Central de Flagrantes. Depois de ser detido e encaminhado para o registro da ocorrência, Carlos Eduardo estava detido na cela e ao ver uma funcionária da limpeza pediu água, apenas para chamar a atenção da mulher e, então, mostrou seu órgão genital para ela e começou a balançá-lo, apontado-o para a vítima.
Por essa conduta, Carlos Eduardo foi denunciado por ato obsceno praticado em lugar exposto ao público. Esse caso deve ser encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, ou seja, aqueles delitos que têm uma pena muito baixa. Neste caso, a pena prevista é de detenção de três meses.
Carlos Eduardo continua preso, após o flagrante ser convertido em prisão preventiva. Ele já tinha sido detido diversas vezes por assédio sexual, mas era solto porque a conduta era considerada apenas contravenção penal.