Mauro Savi depõe em outubro sobre fraude de R$ 104 milhões
Ex-deputado é apontado como um dos líderes de esquema de comercialização ilegal de madeiras
O ex-deputado estadual Mauro Savi (DEM) foi intimado a prestar um depoimento à Justiça no dia 2 de outubro de 2019. O ato judicial ocorrerá no âmbito de uma ação penal derivada da operação “Dríades”, que apura uma fraude de R$ 104 milhões aos cofres públicos estaduais a partir de um esquema ilegal de comercialização de madeiras, controladas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
A intimação foi feita pelo juiz da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, e publicada no dia 27 de agosto de 2019. Na mesma data também serão ouvidas as testemunhas de acusação, Márcio Sá dos Santos, e também as de defesa - Unirio Schirmer, César Soares Carvalho e Cleber Soares Jardini.
“A fim de dar continuidade a instrução criminal, designo, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 2 de outubro de 2019, às 14h. Na audiência designada será inquirida a testemunha de acusação: Márcio Sá dos Santos, as testemunhas de defesa: Unirio Schirmer, César Soares Carvalho e Cleber Soares Jardini, e o interrogatório do réu”, diz trecho do despacho.
Também responde pelas mesmas fraudes – mas em outra ação judicial -, outro ex-deputado estadual, José Riva, além de Audrei Valério Prudêncio de Oliveira, Eliana Klitzke Lauvers, Juliana Aguiar da Silva, Fabricia Ferreira Pajanoti e Silva, Paulo Miguel Renó, Jacymar Capelasso e Wladis Borsato Kuviatz.
Investigações apontam que os recursos fraudulentos seriam utilizados para formar o “caixa” de campanhas eleitorais do ano de 2014. Inicialmente, Savi respondia a ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas devido a sua derrota nas eleições de 2018, perdeu o foro por prerrogativa de função e será julgado em 1ª instância.
DRÍADES
As fraudes na Sema-MT são investigadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que deflagrou no dia 26 de agosto de 2015 a operação “Dríades”. O objetivo era desmantelar uma organização criminosa que atuava na pasta. O grupo agia cometendo fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) por meio da emissão e cancelamento de guias florestais visando a multiplicação de créditos indevidos para os Estados de Goiás e Pará.
As investigações iniciaram-se em janeiro de 2015 por meio de uma auditoria, realizada pela própria Sema-MT, que detectou que quatro madeireiras localizadas em Mato Grosso fraudaram o Sisflora, emitindo, e logo em seguida cancelando, guias florestais. A autorização da venda de produtos florestais ao Pará e a Goiás foi indevidamente concedida por servidores da secretaria.
Com a emissão dos créditos, que só existia no sistema, uma vez que fisicamente não havia madeira extraída, era possível regularizar este tipo de produto – que tem extração e comercialização controlada pelos órgãos ambientais competentes, como a Sema-MT.
Com a procedência atestada oficialmente, uma madeira que havia sido extraída irregularmente poderia ser comercializada.
No total, 2.022 operações fraudulentas foram geradas, acarretando em créditos indevidos de 148.873,9964 m³ de madeiras, de diversas espécies. Considerando que cada metro cúbico de madeira poderia custar em 2015 o valor de R$700,00 em média, o montante da fraude seria de R$ 104,2 milhões.