Justiça Eleitoral adverte produções de grandes eventos sobre manifestações políticas
Decisão foi baseada em pedido do Ministério Público Eleitoral, que cita show de Roger Waters em Curitiba, neste sábado (27)
A Justiça Eleitoral do Paraná mandou advertir as produções de grandes eventos sobre a restrição de manifestações político-partidárias em Curitiba a partir das 22h deste sábado (27), dia que antecede as eleições.
A decisão, assinada na sexta-feira (26) pelo juiz eleitoral Douglas Peres, é baseada em um pedido do Ministério Público Eleitoral que cita o show do ex-Pink Floyd Roger Waters. O cantor e compositor faz show na capital a partir das 21h30 deste sábado.
No pedido, o MPE pede que todos os envolvidos no show, além de Waters, sejam notificados sobre a proibição de exibir "dístico, hashtag ou qualquer outra conduta que configure propaganda de apoio ou de repúdio.
Nos últimos shows pelo Brasil, Waters manifestou-se politicamente, principalmente contra Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL.
Ele exibiu #elenão no telão e colocou o nome de Bolsonaro em uma lista de líderes mundiais classificados por Waters como neo-fascistas. O cantor foi vaiado e aplaudido.
Na decisão em que acata o pedido do MPE, Peres explica que, conforme a legislação eleitoral brasileira, qualquer manifestação eleitoral é permitida até as 22h do dia que antecede o pleito.
"Depois desse horário e até a meia-noite, há uma restrição para manifestação pública em prol ou contra candidatos a cargos eletivos, transgressão essa sujeita a multa", diz o juiz.
O juiz acrescenta, ainda, que a manifestação após a 0h de domingo (28) "configura-se a infração de menor potencial ofensivo de boca de urna". Ainda no documento, Peres estendeu a advertência a outros shows de grande porte que ocorrem em Curitiba neste fim de semana.
O G1 entrou em contato com a produção do show de Roger Waters em Curitiba, que disse que o show ocorrerá normalmente.