Justiça determina bloqueio de bens de prefeito de Rondonópolis no valor de R$ 1,2 milhão
José Carlos do Pátio é investigado por suposta fraude em licitação na área da saúde
A Justiça determinou a indisponibilidade de bens de José Carlos do Pátio (SD) de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), que investiga o prefeito por fraude em contratos de prestação de serviço na área da saúde.
O bloqueio dos bens de José Carlos do Pátio é da ordem de R$ 1,2 milhão. Além do prefeito, os bens do ex-secretário municipal de Saúde, Valdecir Feltrin, de um empresário, de um advogado e de uma empresa do ramo de saúde, também foram indisponibilizados.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura informou que o prefeito ainda não foi notificado da decisão. O G1 não conseguiu contato com o ex-secretário Valdecir Feltrin.
Além da falta de licitação, a 2ª promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis afirma que houve fraude em relação ao credenciamento da empresa, ou seja, houve direcionamento na escolha da prestadora de serviço.
O MPE ainda aponta que a empresa não recolheu impostos causando prejuízo aos cofres públicos na ordem de mais R$ 160 mil.