Juiz nega pedido de réu para viajar em vendas de shows de dupla sertaneja
Segundo a defesa de Francisvaldo Pacheco, a imposição vem atrapalhando seu trabalho
O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, substituto da juíza Selma Rosane Santos Arruda na 7ª Vara Criminal, negou o pedido do ex-assessor do deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), Francisvaldo Mendes Pacheco, que queria a revogação de medida cautelar que o impedir de viajar para fora de Cuiabá sem autorização judicial.
O pedido havia sido feito em fevereiro, quando Francisvaldo, que é réu na ação decorrente da operação filhos de Gepeto (continuação da operação Ventríloquo), argumentou que precisava viajar para o interior do estado a trabalho, na venda de shows da dupla sertaneja Ricco & Léo e também que gostaria de freqüentar a loja maçônica Poeta Fernando Pessoa, na capital, todas às segundas-feiras, entre 19h30 e 23 horas.
Segundo sua defesa, a imposição vem atrapalhando seu trabalho porque durante duas viagens, “este não possui previsões de quando retorna à comarca em razão das diversas reuniões que acontecem de forma improvisada e sem um prévio agendamento”.
Em sua decisão, o juiz Jurandir Florêncio destacou que o pedido não merece ser acolhido porque as medidas cautelares foram impostas “com a finalidade de garantia da aplicação da lei penal, bem como, para que o acusado mantenha-se totalmente vinculado ao Juízo durante a instrução criminal”.
Segundo o magistrado, a concessão acabaria afetando todas as demais cautelares, como o comparecimento mensal em Juízo, proibição de manter contato com testemunhas arroladas no processo, recolhimento domiciliar no período noturno e aos sábados, domingos e feriados em período integral, entre outras, tendo em vista que, como mencionado pelo acusado, durante suas viagens, este não possui previsão de quando retorna devido às suas diversas “reuniões improvisadas”, gerando instabilidade ao Juízo, com relação ao monitoramento do acusado.
Francisvaldo também havia solicitado a troca da data de apresentação do relatório d atividades do início para o final de cada mês, o que também foi negado pelo juiz, tendo em vista que a apresentação prévia das viagens servem para que a central de monitoramento da tornozeleira eletrônica que o réu utilizada possa estar previamente cientificada. comparecimento mensal em Juízo, proibição de manter contato com testemunhas arroladas no processo, recolhimento domiciliar no período noturno e aos sábados, domingos e feriados em período integral, entre outras, tendo em vista que, como mencionado pelo acusado, durante suas viagens, este não possui previsão de quando retorna devido às suas diversas “reuniões improvisadas”, gerando instabilidade ao Juízo, com relação ao monitoramento do acusado.
Operação Ventríloquo
Francisvaldo Mendes Pacheco, o “Dico”, como é chamado no meio político, fi preso no dia 5 de outubro do ano passado,na operação “Filhos de Gepeto”, continuação da operação Ventríloquo, que apura desvio de R$ 9,4 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio de transação fraudada com o antigo Banco Bamerindus.
Ele foi preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e solto em dezembro passado, mediante cumprimento de outras imposições.
De acordo com denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o ex-assessor parlamentar, juntamente com outros agentes, constituíram uma organização criminosa que agiu entre fevereiro e abril de 2014 para se beneficiar pessoalmente com dinheiro da AL.
Dentre os valores que seriam repassados aos envolvidos no esquema, pelo menos R$ 300,9 mil teriam sido direcionados a Francisvaldo. O deputado para quem ele trabalhava, Romoaldo Júnior, conforme depoimento do ex-deputado José Riva, teria recebido R$ 1,5 milhão no esquema, por isso, é alvo de inquérito que tramita no Tribunal de Justiça.