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Juiz acata pedido de moradores da Blumenau e determina medidas de combate à poluição sonora
O magistrado Anderson Candiotto definiu multa para caso de descumprimento
O excesso de barulho nos fins de semana na avenida Blumenau, em Sorriso, e a sujeira deixada por alguns frequentadores incomodam os moradores há muito tempo. Mas, desta vez tais problemas deverão estar com os dias contados.
Isso porque os moradores da avenida Blumenau conseguiram liminar na Justiça para fazer cessar o uso de som que perturbe a paz, o meio ambiente urbano e infrinja as normas da ABNT.
De acordo com o juiz da 4ª Vara Cível, Anderson Candiotto, os moradores entraram com ação de indenização com pedido de liminar por não suportarem os altos sons automotivos, barulho de “rachas”, de explosivos (como bombinhas), além de toda a sujeira deixada por alguns frequentadores, como garrafas quebradas e lixo pela avenida, canteiros e calçadas.
Além disso, há o odor causado pela urina humana. Por esse motivo, o magistrado Candiotto acatou o pedido liminar dos populares e determinou ao Município e ao Estado “a obrigação de fiscalizar quaisquer atividades que produzam ruídos acima dos limites legais ou qualquer ilicitude/irregularidade no local”.
Também foi definida multa, cujo valor não foi informado, para o caso de descumprimento da medida.