A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o pedido de retirada de pauta da Medida Provisória (MP) 1303, que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e de apostas esportivas (bets). A medida, apresentada pelo governo federal, também compensaria a revogação de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com 251 votos favoráveis e 193 contrários, a proposta foi retirada da votação a pedido da oposição. Como o prazo de validade da MP se encerrou nesta data, o texto perdeu a eficácia e deixou de valer.

Entre os deputados de Mato Grosso, a maioria votou pela retirada: Rodrigo da Zaelli (PL), Gisela Simona (União Brasil), José Medeiros (PL), Coronel Fernanda (PL) e Coronel Assis (União Brasil). Já Emanuel Pinheiro Neto (MDB) e Juarez Costa (MDB) apoiaram o governo e votaram contra a retirada. O deputado Nelson Barbudo (PL), em tratamento de saúde, não participou da sessão.

A proposta, relatada por Carlos Zarattini (PT-SP), previa a taxação de bancos, bilionários e empresas de apostas como forma de reforçar o caixa da União. A arrecadação estimada era de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, com parte dos recursos destinada ao cumprimento da meta de superávit primário do próximo ano.

Com a queda do texto, o governo deve enfrentar novas dificuldades fiscais e pode adotar bloqueios orçamentários, inclusive em emendas parlamentares. A estimativa é de perda de até R$ 35 bilhões em 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lamentou a decisão e disse que o governo manteve diálogo com o Congresso e atendeu a várias reivindicações. Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, classificou a retirada como “ato de sabotagem contra o Brasil”.

A oposição, por outro lado, comemorou a derrota do governo. O deputado Mendonça Filho (União-PE) criticou a medida, chamando-a de “MP da mentira” e afirmando que ela pretendia substituir um aumento de IOF já rejeitado pelo Congresso.

Com o impasse político, o governo Lula deve enviar uma nova proposta ao Legislativo nas próximas semanas, buscando recompor a arrecadação e equilibrar as contas públicas.