A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão, por 180 dias, de todas as execuções de dívidas do Grupo Safras, que soma passivo de aproximadamente R$ 2,2 bilhões. A medida busca garantir tempo para a elaboração de um laudo pericial que irá detalhar a real situação financeira do conglomerado, envolvido em disputas entre antigos sócios e os atuais controladores.

A decisão foi proferida pela desembargadora Marilsen Andrade Addario, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na noite da última terça-feira (16). Além da suspensão temporária das cobranças, o tribunal rejeitou o pedido dos fundadores do grupo — Pedro de Moraes Filho e Dilceu Rossato — para retomar o controle acionário. Desde julho, a administração está sob responsabilidade do Fundo Agri Brazil Special Situations, constituído pela AM Agro e gerido pela Yards Asset, que detém 60% do capital.

Disputa societária e suspeitas de fraude

O Grupo Safras ingressou com pedido de recuperação judicial em abril deste ano, mas, no mês seguinte, o processo foi suspenso após indícios de possíveis fraudes. O impasse se agravou com acusações mútuas: os fundadores afirmam ter sido vítimas de uma “tomada hostil” por parte dos novos controladores, que não teriam cumprido a obrigação de investir R$ 400 milhões no negócio, prevista em contrato. Já parte dos credores acusa os sócios originais de realizarem transferências patrimoniais fraudulentas para se esquivar das dívidas.

Interventor judicial

Na semana passada, a Justiça havia afastado todos os gestores ligados tanto aos fundadores quanto ao fundo controlador e indicado Jorge Luiz de Campos como interventor. Ele recusou a função por motivos pessoais. Diante disso, a desembargadora nomeou o advogado Emmanoel Alexandre de Oliveira, sócio do escritório OCR Advogados, como novo interventor judicial. Ele terá cinco dias para confirmar se aceita o encargo.

Impactos da decisão

Com a nomeação do interventor e a blindagem de 180 dias contra execuções, todos os atos de gestão do Grupo Safras e do Núcleo Randon permanecem suspensos até a conclusão do laudo pericial. Para os advogados de Moraes e Rossato, a decisão reforça a confiança na Justiça de Mato Grosso.

“O período de blindagem permitirá comprovar a regularidade das operações e esclarecer acusações feitas contra o grupo e os sócios originários”, afirmou o advogado Felipe Iglesias, que representa os fundadores.