O fundo AGRI Brazil Special Situations, novo controlador do Grupo Safras, protocolou nesta semana pedido de desistência da recuperação judicial da companhia. A solicitação foi apresentada à 4ª Vara Cível de Sinop (MT), onde tramita o processo, e se baseia no fato de que o deferimento da RJ, avaliada em R$ 2,2 bilhões, está suspenso desde maio por decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Na petição, o AGRI alega que, com a suspensão do processo, a desistência não precisa ser aprovada em assembleia de credores. O fundo afirma ter adquirido 60% das cotas do Grupo Safras em 7 de julho, ao exercer uma opção de compra prevista em contrato com os fundos Axioma e Alcateia, tornando-se o controlador majoritário da empresa.

A nova gestão contesta críticas feitas por ex-sócios, que questionaram a validade da operação. O fundo garante que seguiu todas as regras contratuais, como notificação prévia, cumprimento de prazos e pagamento acordado, e afirma que a cláusula contratual autorizava a transferência da opção a terceiros sem necessidade de anuência dos antigos administradores.

Outro argumento levantado é que a 4ª Vara de Sinop não teria competência para julgar disputas relacionadas à opção de compra, pois o contrato elegeu o foro da Comarca de São Paulo. O fundo também afirma que o artigo 52, §4º, da Lei de Recuperação Judicial  que exige aprovação dos credores para desistência  não se aplica ao caso, já que o processamento está suspenso.

O AGRI sustenta que a reestruturação do Grupo Safras será mais eficiente fora do ambiente judicial. Segundo o fundo, o objetivo é negociar diretamente com os credores e buscar novos investimentos, com promessa de reverter o cenário financeiro da companhia e quitar débitos trabalhistas e rurais acumulados ao longo dos anos.

O Grupo Safras havia ingressado com o pedido de recuperação judicial em março deste ano, alegando dificuldades financeiras e passivo superior a R$ 1,7 bilhão. Apesar de inicialmente deferido, o processo foi paralisado por decisão do TJMT que apontou falhas e inconsistências. Desde então, a disputa entre antigos sócios e os novos investidores tem travado a reestruturação do grupo.