A existência de uma rede de escutas telefônicas clandestinas, denunciada à Procuradoria Geral da República pelos ex-secretários de Segurança Pública de Mato Grosso, Mauro Zaque e Fábio Galindo, envolveria uma lista de pelo menos 120 pessoas, entre políticos, juízes, jornalista e empresários. O esquema de monitoramento teria sido idealizado pelo primeiro escalão do Palácio Paiaguás para flagrar adversários do governo.

Na denúncia, Zaque e Galindo informam que os grampos funcionavam no modelo “barriga de aluguel”, ou seja, quando telefones de pessoas não relacionadas a uma investigação são inseridos em pedido judicial de quebra de sigilo. A rede de escuta não oficial seria controlada por coronéis da Polícia Militar.

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Taques deixa Casa Civil; saída envolve grampos telefônicos

Todos estes fatos, que vieram à tona ontem (11), resultaram no afastamento do secretário da Casa Civil, Paulo Taques, que, de acordo com o Gabinete de Comunicação de Mato Grosso (Gcom/MT), volta a atuar como advogado pessoal do governador Pedro Taques (PSDB). E o primeiro caso em que estaria envolvido é justamente na denúncia sobre a rede de escuta, que vem sendo investigada pela PGR.

A deputada estadual Janaína Riva (PMDB) confirmou ter conhecimento de que duas linhas telefônicas dela foram grampeadas. Conforme informações do site Folhamax, que teve acesso a um trecho da investigação, a parlamentar teria o codinome “Janir”.

Além dela, aparecem como “grampeados” o jornalista José Marcondes, o Muvuca, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), assessores da vice-governadoria do Estado, servidora pública com iniciais T.S., o advogado José do Patrocínio, que atuou na campanha de Lúdio Cabral (PT) ao governo de Mato Grosso, e ainda um assessor de um desembargador do Tribunal de Justiça.

De acordo com informações do Folhamax, oficialmente a quebra de sigilo tinha como objetivo monitorar uma quadrilha de traficantes de drogas.

A Polícia Militar, em 2014, obteve a autorização de escuta de um juiz da Comarca de Cáceres. E no meio de envolvidos no tráfico, foram inseridas em meados de 2015 as demais pessoas, que recebiam “codinomes”, semelhantes ao seus verdadeiros nomes.

O magistrado autorizou as escutas, mas não teria conhecimento do esquema embutido no pedido.

No final do ano de 2015, o então secretário Mauro Zaque e o adjunto, Fábio Galindo, receberam denúncia anônima sobre a suposta rede de escuta.

Zaque levou o fato ao conhecimento do governador Pedro Taques. De acordo com o Gcom, a denúncia chegou a ser encaminhada ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que decidiu pelo arquivamento por insuficiência de evidências. No final de 2016, a denúncia chegou à Procuradoria Geral da República (PGR), que deu andamento às investigações.

Sobre grampo clandestino

Nem todo grampo telefônico é considerado legal. Somente com determinação judicial pode ser feito um grampo em um aparelho fixo ou móvel — e nada que seja capturado em períodos além dos determinados judicialmente pode ser usado como prova em processos.

Instalar grampos para saber sobre o que outras pessoas estão conversando pode ser considerado um crime — tanto pela invasão de privacidade quanto pela utilização de equipamentos ilegais. Além disso, também é ilegal divulgar qualquer conteúdo sem autorização judicial.