Governo de MT nega dívida e diz que não vai repassar verba a hospitais filantrópicos
Quatro hospitais filantrópicos pararam de atender pelo SUS nessa segunda-feira e alegam falta de repasses. Governo diz que obrigação é das prefeituras.
O governo de Mato Grosso negou que tenha dívida com os hospitais filantrópicos que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e alegou que o apoio financeiro às unidades deve ser dado pelas prefeituras municipais e não pelo estado. Quatro unidades filantrópicas, sendo três em Cuiabá e uma em Rondonópolis, a 218 km da capital, suspenderam o atendimento pelo SUS nessa segunda-feira (7) por falta de repasse.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), apesar da ajuda financeira já dada emergencialmente, o governo não possui nenhum contrato com os hospitais filantrópicos. Informou que no ano passado, quando as unidades passavam por dificuldades financeiras, o governador Pedro Taques (PSDB) autorizou um repasse emergencial aos hospitais durante três meses.
Desse modo, o estado diz ter repassado R$ 2,5 milhões em dezembro de 2016 e em janeiro e fevereiro deste ano, totalizando R$ 7,5 milhões. O dinheiro, de acordo com a SES, era para ser dividido entre a Santa Casa de Rondonópolis, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, o Hospital Santa Helena, o Hospital Geral Universitário e Hospital do Câncer.
Mas a ajuda foi pontual, conforme o governo, que alegou ter explicado a situação aos representantes das unidades, em uma reunião realizada no último dia 18. "Na reunião, foi explicado que, sem dinheiro novo, o estado não tinha condições de continuar com o auxílio financeiro, diante da crise econômica e da escassez de recursos", pontuou o governo, na nota.
A Prefeitura de Cuiabá, por sua vez, informou que recebe verba do Ministério da Saúde e repassa às unidades para atendimento de média complexidade e não para alta complexidade. Mas, como um depende do outro, os casos de média complexidade também são afetadas.
Para tratar da questão e tentar encontrar uma saída, o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), participa na manhã desta terça-feira (8) de uma reunião com os representantes dos hospitais na Secretaria Municipal de Saúde.
R$ 10 milhões em atraso
A Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso afirma que o governo deixou de repassar R$ 10 milhões às unidades. O último repasse foi feito em março deste ano e, desse modo, os hospitais apontam um atraso de cinco meses.
Estão suspensas as cirurgias eletivas - aquelas que são agendadas, atendimento ambulatorial e a internação de novos pacientes nas UTIs. Foram mantidos somente os casos de urgência e emergência.
Juntos, os cinco hospitais filantrópicos, os quatro paralisados e o Hospital do Câncer, que, desta vez não aderiu à paralisação, são responsáveis por 85% das cirurgias de alta complexidade, pelo sus no estado e 65% das internações de média de alta complexidade.