O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018. Além disso, também subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) PIB de 2018 de 2,5% para 3%.

Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Do total de 16,2 bilhões, R$ 8 bilhões representam um contingenciamento propriamente dito. O governo foi obrigado a bloqueá-los porque aumentou a incerteza quanto à entrada, nos cofres públicos, da receita com a privatização da Eletrobras, prevista para este ano. A expectativa de recebimento desses R$ 8 bilhões está prevista no Orçamento.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveiro, informou em entrevista coletiva nesta sexta que o governo espera reverter o contingenciamento dos outros R$ 8,2 bilhões nos próximos meses.

"Hoje está bloqueado, mas já estou mandando um projeto de lei para o Congresso para remanejar recursos. Prefiro não dizer que estamos permanentemente contingenciando", declarou Oliveira.

O ministro informou que o projeto que será encaminhado ao Legislativo, para reverter o bloqueio de R$ 8,2 bilhões no orçamento, contemplam mais gastos nessas áreas:

R$ 2 bilhões para municípios

R$ 1,5 bilhão para o Fundo Garantidor de Exportações (FGE)

R$ 1 bilhão da defesa civil

R$ 2 bilhões da saúde

R$ 1 bilhão de outras despesas.

R$ 600 milhões educação

Motivo para bloquear orçamento

O objetivo do governo, ao bloquear recursos no orçamento, é para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões neste ano.

Não estão sendo cancelados gastos por conta do teto de gastos públicos, uma vez que o valor estimado para 2018 está abaixo do limite.

De acordo com números oficiais, esse bloqueio inicial de gastos de R$ 16,2 bilhões representa o menor valor, ao menos, desde 2008, ou seja, dos últimos dez anos. De 2008 até 2017, o contingenciamento nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilhões.

Em 2015, por exemplo, foi o maior da história, ao somar R$ 69,9 bilhões. Já no ano passado, totalizou R$ 42,1 bilhões - o que resultou em um forte aperto nas despesas e impacto nos serviços públicos, como a emissão de passaportes, recursos para universidades e até mesmo fiscalização do trabalho escravo. Saiba mais aqui.