Relator das investigações oriundas da Operação Ararath no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux decidiu manter na Corte as investigações contra o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), candidato à reeleição, por suposta fraude na licitação de obras no aeroporto de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá), onde teria ocorrido um superfaturamento de R$ 7,5 milhões.

De acordo com o ministro, a decisão do STF em limitar o foro de prerrogativa de função, não altera a competência das investigações, já que "os fatos cometidos, em tese, pelo Deputado Federal Carlos Bezerra no exercício e em razão do cargo".

"Não cabe questionar, portanto, a competência do STF para prosseguir na condução da investigação", alega Fux em sua decisão.

A decisão também prorroga o prazo das investigações em 90 dias.

As investigações iniciaram na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), onde se apurou a prática de crimes contra a administração envolvendo a empresa privada Ensercon engenharia Ltda.

Porém, a remessa à Suprema Corte ocorreu após a delação do ex-governador Silval Barbosa, que revelou ao Ministério Público Federal (MPF) empréstimo ilegal junto à empresa Ensercon (potencialmente envolvida nos ilícitos), sendo que o retorno majorado destes valores seria quitado por meio de recursos públicos, nas obras do aeroporto.

Constam como investigados, além de Bezerra: José Carlos Ferreira da Silva, o ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Cinésio Nunes de Oliveira, o ex-superintendente de obras e transportes, Tércio Lacerda de Almeida, o representante legal da empresa Ensercon, Marcílio Ferreira Kerche, Edmar Alves Botelho, Esmeraldo Teodoro de Mello e o engenheiro Pedro Maurício Mazzaro. Saiba mais.